26/10/08

Nem os neardentais eram assim

É esta a sociedade que temos. Os nossos antepassados hominídeos procediam a exéquias fúnebres dos membros do seu grupo, como está documentado em vários locais arqueológicos. Os seus descendentes vivem em grupo, não vivem em sociedade, e são obrigados a desprezar a sua ascendência. E assim, qualquer um de nós não é mais do que um ponto final no meio de mil volumes de livros…

Cerca de 80 corpos ficam por reclamar todos os anos

Todos os anos, cerca de 80 corpos ficam por reclamar nos gabinetes médico-legais do Instituto de Medicina Legal, a maioria de sem-abrigo, toxicodependentes e imigrantes.
Dados do Ministério da Justiça avançados à agência Lusa indicam que, no ano passado, ficaram por reclamar pelas famílias 67 corpos e este ano são já 55, a maioria em Lisboa (18) e no Porto (16).
«São essencialmente casos de pessoas idosas desprezadas pela família, que morrem sozinhas na habitação, num hospital ou num lar de idosos da Segurança Social e depois as famílias não os reclamam para, se calhar, não terem a despesa inerente a um funeral», disse à agência Lusa o presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), Duarte Nuno Vieira.
DN

Estamos a pagá-los

(…) Mas o recinto do Benfica, e os do FC Porto e Sporting (em perda, refira-se), são quase miragens num país que se viu em mãos com meia dúzia de "elefantes brancos" - como os designam os críticos. Cinco anos depois, que fazer aos aparelhos do Algarve, Leiria, Aveiro (sem equipas do campeonato de topo, ou mesmo sem equipas, como no caso de Faro/Loulé), e mesmo Coimbra e até Braga?
Os outros são autênticos sorvedouros de dinheiros públicos, na sua maioria. Em Aveiro, por exemplo, a Câmara Municipal local (a mais morosa no país a cumprir as obrigações com fornencedores) já fez a confissão pública de incapacidade de rentabilizar um estádio para cerca de 30 mil pessoas que tem, em média, duas mil a assistir a cada partida. Ali ao lado, em Leiria, e para se atestar a dimensão do problema, a média de assistências situava-se em 2007/08 ligeiramente acima das três mil pessoas. Mas esta época a equipa foi relegada à II Liga. E as (poucas) pessoas que iam ao recinto começaram a debandar: a média caiu para perto das mil pessoas por encontro de futebol. DN

Muitas vozes foram contra o Euro-2004, uma herança de um governo socialista, do qual fazia parte este PM. Mas as vozes concordantes, que percorreram inúmeros debates televisivos, agora esgueiraram-se cobardemente para o anonimato, visto já terem obtido parte do repasto ou ajudado alguém a obter.
E agora, mais uma vez, o zé povo é que paga; e o TGV vai ser o outro elefante branco, para o Zeca pagar…

O país da desigualdade

A bolsa média mensal atribuída a um aluno do ensino superior, pouco mais de 170 euros, não chega a um terço do que recebe um desempregado que regresse à escola para completar o 6.º, 9.º ou 12.º ano e obter uma qualificação profissional, num curso de Educação e Formação para Adultos (EFA)
(…) Comparativamente, ao entrar num curso EFA, a partir dos 18 anos, o desempregado, graças a apoios comunitários, tem assegurado durante 14 meses o equivalente ao salário mínimo (426 euros), acrescido de subsídios de refeição e transportes que elevam o montante para cerca de 500 euros. Se tiver filhos, recebe ainda apoios para a creche. DN

Falta de ética e moral

O PM afirmou na entrevista TSF/DN, que sem maioria absoluta não é possível haver reformas. Além da evidente chantagem ao eleitorado, está expressa na afirmação o que de mais ignóbil existe na politica: a falta de ética. Qualquer politico, independentemente da sua ideologia partidária, deve governar para o país e não para o partido. Neste contexto, qualquer decisão, desde que demonstre beneficio para a população, devia ser apoiada por todos os partidos. Mas como prevalecem os interesses partidários sobre os nacionais, os partidos da oposição nunca apoiam, mesmo que intimamente concordem.
Esta afirmação do PM é uma mentira porque exemplifico com os países escandinavos, onde não existem governos com maioria absoluta e nunca foi impedimento para o desenvolvimento ou para o cumprimento integral do mandato.

Um diálogo paradigmático

Conto um episódio do qual fui testemunha, no dia 25/10 à tarde. O acontecimento ocorre quando estava sentado numa bancada de um pavilhão desportivo, a assistir a um evento, e ouço uma conversa entre dois adultos jovens (25-30 anos):

Adulto 1 (A1)- Então já tens internet em casa?
Adulto 2 (A2)- Já.
A1- Até que enfim! Tanto tempo!...
A2- Então, não tinha computador não podia ter internet, não é?
A1- Oh pá, porque é que não te inscreveste no RVCC? Lá dão-te um computador por €150.
A2- RVCC??
A1- Sim, aquela coisa das Novas Oportunidades. Dão-te o 9º ano. Apresentas uma biografia e ao fim de 3 meses dão o diploma do 9º ano
A2- Mas eu já tenho o 9º ano.
A1- Tiras o 12º. Ao fim de um ano, já tens o diploma.

Este diálogo é paradigmático da ideia que se transmitiu á população de uma das medidas mais mediáticas deste governo.
O fenómeno evoluiu deste modo por dois motivos:
1- a proliferação desregulada de centros novas oportunidades (CNO)
2- a imposição de metas de certificação aos CNO, em que têm de certificar, em média, 300 adultos/ano.
Com o estabelecimento de metas para o ensino regular, não é difícil profetizar o que vai acontecer. O problema é que a politica vive do imediato e tem essa vantagem a seu favor, porque quando se perceberem as consequências nefastas destas medidas, já passaram vários anos e os responsáveis estão refastelados nos seus cargos dourados…

25/10/08

A insidiosa extinção da escola pública

Apesar dos anúncios continuados a afirmar o contrário, existem sinais do governo de querer acabar com o ensino público, ou pelo menos, de não o financiar. O exemplo seguinte é paradigmático:

Uma das críticas ao processo de avaliação prende-se com a disparidade de grelhas aprovadas em cada escola. "Os problemas existem tanto do lado das grelhas demasiado vagas, onde toda a subjectividade entra, até às mais detalhadas onde o preenchimento se torna uma enorme dor de cabeça", comenta Paulo Guinote, autor do blogue Educação do Meu Umbigo. Há casos de fichas que obrigam ao preenchimento de 60 campos pelos coordenadores em relação a cada um dos avaliados do seu departamento. Os objectivos individuais, que têm de ser fixados em reuniões entre avaliadores e avaliados, também têm suscitado dúvidas. Num estabelecimento em Cascais, um dos objectivos que podem ser assumidos é o da promoção do autofinanciamento. Ou seja, a capacidade de conseguir o patrocínio num projecto de escola, considerando--se que a meta foi superada se o professor obtiver esse apoio e angariar 500 euros para a compra de equipamentos. I.L. PÚBLICO

Sancionamento descarado da corrupção

Governo deixa atrasar medida anticorrupção
Três meses depois de expirado o prazo legal para a regulamentação de uma lei anticorrupção, que prevê a criação de um registo de procurações irrevogáveis - uma figura usada no crime económico - o decreto continua por publicar. Segundo o ministério da Justiça, o documento está actualmente em fase de audições. Mas a lei é clara - o prazo legal para o Governo proceder ao enquadramento do diploma terminou a 25 de Julho último. DN

Para aprovar a lei que oferece €20 mil milhões aos bancos, só foram necessários 30 minutos(!). Para aprovar leis que tiram a mama de alguns sanguessugas, são anos...
Isto interessa a alguns e o poder governativo compactua...
Na investigação aos gastos na administração da empresa municipal de habitação social, o MP detectou gastos "sumptuários" que considerou "relevantes" para agravarem o passivo em cinco milhões de euros.
(...) Segundo o MP, os arguidos causaram à Gebalis - a empresa da Câmara Municipal de Lisboa que gere a habitação social - um prejuízo directo de 200 mil euros.
(...)Em refeições, Francisco Ribeiro usou os cartões de crédito da Gebalis para gastar 12,7 mil euros; Mário Peças, 40,1 mil euros; e Clara Costa, 11,5 mil euros. Tudo somado: 64,3 mil euros. Conclusão do Ministério Público: "Os almoços de trabalho ocorriam sempre a expensas da Gebalis e tinham, em regra, lugar em restaurantes de preço elevado e consistiam em repastos incompatíveis com a sua natureza e com a situação financeira da empresa." O mais caro ascendeu a 870 euros, despesa paga pelo cartão de crédito de Mário Peças, em 30 de Outubro de 2006, na Varanda da União. Mas as despesas não se ficaram por aqui. O levantamento efectuado pela investigação criminal incluiu livros, viagens, DVD e outros objectos. Verificou, por exemplo, que em 20 de Julho de 2006 o arguido Mário Peças comprou dois conjuntos de caneta e esferográfica (um deles Montblanc) no valor total de 2686 euros, "dando--lhes destino associado à satisfação dos seus próprios interesses pessoais". Viagens com namoradoTambém se verificou que dois dos arguidos usaram os cartões de crédito para viagens em períodos de férias pessoais, todas em 2006. Clara Costa fê-lo numa viagem a Belfast (12 de Junho) e noutra a Viena (27 de Junho); Mário Peças numa a Dublim (15 de Setembro) e noutra Rio de Janeiro (6 de Outubro). Contas feitas, a Gebalis pagou em viagens 56,9 mil euros (no ano de 2006) e 24,1 mil euros em 2007 (até 31 de Outubro). Sendo que, em várias efectuadas pela arguida Clara Costa (a Cracóvia, Belfast, Dublim, Marraquexe, Viena e Sevilha), esta se fez acompanhar pelo namorado. O MP concluiu que os custos das viagens do namorado eram parcialmente cobrados à Gebalis.
DN

São a oferta de habitações e mais as mordomias das empresas municipais. Quando foram criadas, várias vozes acusaram que era uma lei para permitir o ataque ao bolo orçamental sem dar satisfações, uma abertura descarada ao peculato. Essas vozes profetizaram o que está a acontecer...
Mas nós é que nos lixamos para que esta bodega aconteça, porque aumentam os impostos, extinguem serviços públicos, para que o dinheiro sobeje para os ‘vampiros’...

21/10/08

Citação

"O [PS] das ilhas não cobra taxas moderadoras pois considera que pagar por um serviço que a Constituição determina que seja 'tendencialmente gratuito' é 'um embuste'. Foi este PS que ganhou as regionais nos Açores."

João Paulo Guerra, "Diário Económico", 21 de Outubro de 2008

19/10/08

Tratar da 'vidinha'

Em Outubro de 2005, a subvenção vitalícia foi extinta. Ainda há ex-titulares de cargos políticos com direito a essa regalia?

Por pressão dos parlamentares do PS, o Governo aceitou que a subvenção vitalícia fosse atribuída aos deputados que completem 12 anos de funções até ao final da actual legislatura, que termina em 2009. DN

18/10/08

Jogo sujo do ME

O artigo 138 da Lei do Orçamento do Estado estabelece que o artigo 12.º do decreto regulamentar que define a avaliação [dos docentes] passa a ter outra redacção, não se aplicando o Código do Procedimento Administrativo.
A mesma Lei do Orçamento do Estado, que só entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2009, também diz que esta alteração produz efeitos desde 10 de Janeiro de 2008, data em que foi publicado o decreto sobre a avaliação. Ou seja, valida tudo o que já foi feito nas escolas a este nível. PÚBLICO

Os banqueiros e os politicos que paguem a crise

Uma parte importante dos custos da actual crise vai recair sobre centenas de milhões de pessoas que não beneficiaram do crescimento económico dos últimos anos, prevê um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ontem divulgado.
(…) Nos EUA, por exemplo, em 2007, os presidentes executivos das 15 maiores empresas ganhavam 520 vezes mais do que o trabalhador médio, contra 360 vezes em 2003.No período analisado, o fosso entre os dez por cento de assalariados com maiores rendimentos e os dez por cento com rendimentos mais baixos aumentou 70 por cento nos países para os quais existe informação disponível. PÚBLICO

Os parasitas continuam a sugar

Preço do petróleo em queda livre
17.10.2008

Com o preço do petróleo em queda livre (está a menos de metade da cotação de há três meses), os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo estão a equacionar a convocação de uma cimeira de emergência para avançar com um corte da produção. Ontem, o barril de crude cotou abaixo dos 70 dólares. Em Nova Iorque bateu nos 68,57 dólares e em Londres chegou a ser vendido a 66,26 dólares. No final de julho, o ouro negro bateu o recorde histórico nos 147 dólares por barril. PÚBLICO

Mas o preço nos postos de abastecimento continua na mesma...

A 'cunha' já começou

O PSD avançou com um pedido de apreciação parlamentar do decreto-lei que concede o prolongamento da concessão do terminal portuário de Alcântara à Liscont, do grupo Mota-Engil, para além dos 30 anos inicialmente previstos no actual contrato e sem concurso público.
A Liscont passou em 2007 para as mãos do grupo Mota-Engil, actualmente liderado por Jorge Coelho. PÚBLICO

Paradoxos ignóbeis

Um milhão de euros por 6 fotografias. A ideia é do próprio governo português que, mesmo em tempo de crise, está a ponderar seriamente a contratação de um famoso fotógrafo norte-americano para vender a imagem de Portugal no estrangeiro. Certo é que o prestigiado fotógrafo Steven Klein faz-se pagar e muito bem. Fazendo contas, caso a contratação vá para a frente, cada fotografia vai custar uma bagatela de quase 170 mil euros. TVI

Orçamento. Em compras de serviços, a factura total é de 1,25 mil milhões de euros

Em estudos, projectos e pareceres encomendados a gabinetes de advogados, de engenharia e consultores privados, o Governo vai gastar 167,7 milhões de euros em 2009, de acordo com o Orçamento do Estado ontem divulgado DN

As campanhas partidárias para as três eleições previstas para 2009 - europeias, legislativas e autárquicas - vão custar 70,5 milhões de euros, segundo o orçamento da Assembleia da República ontem aprovado. PÚBLICO

Governo reduz pensões de antigos combatentes
A oposição criticou duramente a proposta . "Uma vergonha", disse o deputado Henrique Freitas (PSD). "Há ironias. Ontem discutimos 20 mil milhões para salvar os bancos. Hoje estamos a discutir três milhões de euros poupados à custa de antigos combatentes." DN

O balanço da AMI mostra um aumento da pobreza em Portugal, facto que a instituição considera "preocupante" no que respeita à capacidade de resposta das ONG. DN

16/10/08

Entrevista acutilante II















Entrevista acutilante

http://sic.aeiou.pt/online
(menu Videos, Jornal das 9, 15-10-2008, vídeo “Em análise”)

- “A Educação justificava-se manifestações muito mais fortes do que na Saúde. A Educação é pior do que na Saúde em Portugal”;

“A educação em Portugal é um malogro”;

“A escola inclusiva é a ideia onde se põe a malta toda e tem que lá estar. Mas de que serve estar lá quem não quer estudar? Porque é legítimo eles não quererem estudar. (...) querem o pessoal lá todo; claro que o pessoal que não quer fazer nada está só a atrapalhar a vida aquele que quer.”

“Se os pais vierem para a rua, não devia ser por causa da falta da empregada, mas por causa dos filhos que aprendem pouco ou que aprendem o que não serve. Os pais não se apercebem que se está a dar doses de ignorância aos filhos. (...) Essa coisa das Novas Oportunidades é zero. Como é que o sr. quer o 12º ano em 6 ou 8 meses quando leva 12 anos para o obter?
Medina Carreira, entrevista no jornal das 9, SIC Noticias, a Mário Crespo

“Médicos, militares, professores, afinal mantêm o mesmo regime de sempre, um regime privilegiado na progressão nas carreiras, nada de estrutural mudou” (???)
Mário Crespo, no inicio da entrevista

13/10/08

Ninguém questiona?

Governo dá garantia de 20 mil milhões de euros aos bancos
TSF

O Governo vai prestar garantias de 20 mil milhões de euros às operações de financiamento dos bancos que estão em Portugal para melhorar o acesso à liquidez. O anúncio foi feito, este domingo, pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Mas ninguém questiona? O governo tem 20 mil milhões e nem um comentário? Então como se explica que temos défice se o governo tem este dinheiro? Este dinheiro pagaria o défice e ainda sobrava para sustentar a despesa pública durante anos, não se justificando o encerramento de urgências, escolas, a redução das pensões de reforma, o aumento de impostos, a eliminação de direitos sociais, etc.
Afinal que patranha é esta do défice, se existe dinheiro que por artes mágicas pode pagar os devaneios da banca mas não pode pagar os serviços públicos básicos?

09/10/08

Avaliação para quê?

O deputado do CDS-PP João Paulo Carvalho pediu à maioria socialista que comentasse "o caso do conselho pedagógico de uma escola de Barcelos que decidiu que os alunos podem passar de ano mesmo com cinco negativas".
Quanto ao caso de Barcelos, o deputado do PS a deu a entender estar de acordo com a decisão do conselho pedagógico, argumentando que "é sempre muito mais exigente e dá sempre muito mais trabalho às escolas e aos professores integrarem os alunos com percursos de aprendizagem difíceis". "É sempre mais fácil colocá-los fora da escola. A nossa resposta é fazer com que as crianças fiquem dentro da escola. O direito à educação é um direito básico", acrescentou Bravo Nico. PÚBLICO

Já agora: avaliação para quê? Sem avaliação jamais existiria a problemática da reprovação.
Também é mais fácil colocar os professores fora da escola. A resposta deveria ser que os professores fiquem dentro da escola em vez de despedidos por acumulação de duas avaliações negativas. O direito ao trabalho é um direito básico (um dos pilares basilares do socialismo, que pelos vistos foi arrumado no baú, algures numa cave bolorenta...)

07/10/08

De olhos bem fechados

“Sinto até um certo embaraço por um dia ter pensado que cada deputado tinha o seu próprio cérebro e que era com ele que votava na Assembleia da República. Graças ao badalado projecto de lei do Bloco de Esquerda, o grupo parlamentar do PS teve a amabilidade de me mostrar o quanto eu estava enganado."
João Miguel Tavares, jornalista, "Diário de Notícias", 07/10/08
Mas é óbvio que eles tratam da vidinha deles em primeiro lugar; vão arriscar a perder o lugar e possiveis influências com opiniões criticas?
O problema neste sistema democrático, é que os governantes não sofrem pessoalmente e individualmente com as decisões que tomam. O actual PM já tem a sua vidinha garantida; acham que ele vai sofrer com as decisões que publicou?
Aposentação, fecho de unidades de saúde, fecho de escolas, aumento de impostos, etc. nada disto o atingirá pessoalmente porque já tem garantido esses serviços.
Gostaria de ver o mesmo PM a decidir mas com a noção de que sofreria pessoalmente com as decisões emanadas por si...