26/03/08

A verdadeira causa das crises económicas

Os chavões normalmente utilizados são a “globalização”, “baixa produtividade”, “salários elevados”, “ pouca flexibilidade laboral (vulgo, despedimento livre sem encargos)”, etc., nunca mencionando a causa primordial dos problemas económicos a nível mundial: a CORRUPÇÃO. Em Portugal é endémica, desde há muitos séculos, mas o poder politico nunca a considerou como prioritária; exemplo disso, foi o ‘esquecimento’ por parte do PS da proposta de lei do deputado João Cravinho sobre os métodos de combate à corrupção, colocando-a na gaveta. O que faz reflectir sobre os interesses que deambulam pelo parlamento...
Portanto, todos estamos a pagar com uma diminuição da qualidade de vida, a incapacidade cultural de eliminar o depauperamento dos recursos por um conjunto de pessoas cuja ganância é o seu mote de vida...


Mentalidade parasitária não é digna de empresário - DN

Os escândalos fiscais de empresas portuguesas sucedem- -se. Agora são 80 empresas, a maioria no sector tido por particularmente competitivo e avançado em termos tecnológicos, da indústria de moldes em Leiria e Aveiro. Os acusados são 215 gerentes, cujas empresas pagavam em excesso fornecimentos de aço, desde que a diferença escorresse, em seguida, para as suas contas bancárias privadas. O ganho media-se em custos das empresas inflacionados, justificativos de IRC diminuídos, e em rendimentos pessoais aumentados, sem que sobre eles incidisse o desagradável IRS. A PJ de Leiria descobriu uma verdadeira quadrilha de malfeitores, cujo esquema de funcionamento beneficiava do encobrimento da casa-mãe alemã, fornecedora do aço, para não suscitar a desconfiança do fisco.Enfraquecer as empresas para enriquecer mais depressa não é próprio de empresários. Estes distinguem-se pela sua função de investidores, de pessoas que se empenham em criar riqueza a partir de uma oportunidade de negócio. O lucro, enquanto remuneração do capital investido, é uma consequência do êxito da unidade produtiva, que o alcançou, e nunca a punção de activos, que a fragilizem. A mentalidade parasitária, à margem das leis vigentes, está na génese de muita economia paralela que ainda existe entre nós. Essa mentalidade e os esquemas tortuosos que engendra enfraquecem a economia, em geral, e traduzem-se sempre em direitos laborais tripudiados. Como Hércules e o estábulo de Áugias, o fisco, a PJ, a ACT e a ASAE, por mais berraria, que os tente paralisar, têm ainda muita porcaria para limpar do tecido produtivo deste país.A revelação foi feita pelo diário britânico Financial Times, mas o grito de desespero, esse, veio de Roma e pela mão de Josette Sheeran. A directora executiva do Programa Alimentar Mundial (PAM), a agência das Nações Unidas, fez um ultimato aos países doadores: são necessários 324 milhões de euros "até ao dia 1 de Maio", caso contrário, será cortada a ajuda alimentar a 73 milhões de pobres no mundo. Na origem deste inédito ultimato está o aumento do preço dos produtos básicos, das matérias-primas, dos combustíveis, o que, consequentemente, faz reduzir o orçamento do PAM, logo, a sua capacidade de ajuda que, anualmente, chega a 90 milhões de pessoas - 60 milhões dos quais são crianças - em 78 países. O ultimato-pedido não deve deixar ninguém indiferente e, decerto, não deixará os responsáveis dos países doadores. Mas o problema não é de fácil solução e ameaça repetir-se a curto prazo. Porque a escolha começa a ser entre alimentar os que nasceram "no outro lado da vida", que vivem em zonas "queimadas pelo sol e pela guerra", e utilizar os cereais (que lhe fazem falta) no fabrico de biocombustíveis que protegem o ambiente. Por outras palavras: é a escolha entre a sobrevivência dos de hoje e a vida dos de amanhã. Mas sem resolver o presente o futuro estará sempre hipotecado.

Burla superior a um milhão no 'aço' constitui 215 arguidos
CÁTIA ALMEIDA e JÚLIO ALMEIDA – DN
Burla superior a um milhão no 'aço' constitui 215 arguidos
Polícia Judiciária e Finanças investigaram caso durante três anos

Um esquema fraudulento na comercialização de aço foi descoberto pela Polícia Judiciária (PJ) e pelos serviços das Finanças de Aveiro e Leiria, tendo o Estado já recuperado um milhão de euros em impostos. O número de arguidos - 215 - demonstra bem a dimensão da "rede". No total, o processo tem 110 volumes. A investigação, que durou mais de três anos, obrigou a complexas perícias técnicas, tendo sido remetido ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público, em Coimbra. A suposta fraude funcionava com um "modus operandi singular", como disse Teófilo Santiago, director do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da PJ. Uma empresa portuguesa localizada no distrito de Leiria, que tem a casa-mãe na Alemanha, mas cujo nome não foi revelado, conseguia vender aço a preço superior ao que era praticado no mercado através de um esquema que beneficiava os gestores e responsáveis das firmas clientes. Cerca de 80 compradores que aceitaram negociar com a filial portuguesa naqueles termos seriam "mais tarde ressarcidos" da verba cobrada a mais, mas para as suas contas pessoais, através da empresa com sede na Alemanha. Todas as empresas portuguesas compradoras daquele produto estão ligadas ao fabrico de moldes e com sede na zona da Marinha Grande e no distrito de Aveiro (Oliveira de Azeméis).Ao adquirir matéria-prima mais cara, verificou-se a descapitalização manifesta das empresas que acumulavam prejuízos e não pagavam os seus impostos. Assistiu-se, por outro lado, ao enriquecimento ilegítimo dos responsáveis ou gerentes beneficiários do esquema menos interessados na boa gestão das suas empresas do que no lucro pessoal. Já o fornecedor de aço conseguiu, desta forma, alargar o seu nicho de mercado. A empresa continua em actividade, tendo corrigido este procedimento supostamente artificioso e fraudulento.De acordo com a PJ, aquele artifício de facturação gerava lucros avultados à empresa portuguesa. Para anular tais resultados foi encontrada uma forma que passou por aumentar também os custos através da emissão de "notas de débito" por parte da empresa-mãe alemã."O esquema assim utilizado, para além de resultar numa distorção da concorrência, levava à descapitalização das empresas portuguesas e a um enriquecimento ilegítimo dos seus sócios, frustrando a liquidação dos impostos em sede de IRC e IRS.

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