O grande poder das mulheres

Quinze jovens do movimento juvenil da oposição "Nós" manifestaram-se ontem no centro de Moscovo contra a política dos actuais dirigentes russos, apelando às restantes jovens e mulheres russas que recusem fazer sexo com namorados e maridos que apoiem Vladimir Putin e Dmitri Medvedev.
(…) as jovens foram buscar a ideia da manifestação à comédia Lisístrata, escrita pelo grego Aristófanes em 411 a.C.. Na época em que foi escrita, Atenas atravessava um período difícil da sua história. Abandonados pelos seus aliados, os atenienses tinham ao redor das muralhas da sua cidade as tropas de Esparta. Essa luta fratricida enfraquecia a Grécia, pondo-a à mercê dos Persas e Medos. A peça de Aristófanes faz uma crítica severa a essa guerra, envolvendo as mulheres das cidades gregas na Guerra do Peloponeso, lideradas pela ateniense Lisístrata, que decidem instituir uma greve de sexo até que seus maridos parem a luta e estabeleçam a paz. No final, graças às mulheres, as duas cidades celebram a paz. DN

Mudanças pesadas

Antes de 2005: entrava-se na sala e o ruído das conversas, do convívio, do debate, enchia a sala nos intervalos. O som audível das vozes, a gargalhada, eram comuns nas salas de professores.

2009: entra-se na sala e silêncio sepulcral. Sussurros, murmúrios sibilantes, são os sons comuns. Não há convívio, debate, conversa ou gargalhada. Os semblantes estão taciturnos, sorumbáticos, desconfiados.

Estes são os resultados da política orçamental de 3 dirigentes ministeriais: para poupar nos salários, estimula-se e implementa-se a competitividade agressiva e destruidora. Em que mundo vivem esses 3 dirigentes para considerarem que é este tipo de mundo o ideal para o desenvolvimento?

Criticas a pares

Vários bloguistas conhecidos da praça criticaram (talvez com legitimidade) a postura pouco corajosa de professores que entregaram os famosos OI. Considero essas críticas algo excessivas por dois motivos:
- os OI não são o cerne da avaliação. O ponto crítico vai ser atingido no final do ano quando for obrigatória a entrega da autoavaliação; neste momento, quantos dos que não entregaram os OI estão dispostos a desobedecer à lei? Nesse momento é que veremos a verdadeira coragem (suicida, diga-se de passagem).
- esta postura de resistência já devia ter sido implementada em 2005 aquando da discussão do ECD; muitos dos que são hoje titulares nem sequer fizeram greve aos exames nacionais, por receios infundados da requisição dos serviços mínimos. Também podiam ter boicotado o concurso de titulares não concorrendo, deixando-o deserto; nessa época também não decidiram pensando na sua vidinha?

Portanto, agora a resistência tem menos impacto porque peca por tardia, e não se pode apontar o dedo acusador se anteriormente não se mostrou coragem em momentos críticos.

A bodega do futebol

Uma má notícia parece nunca vir só: as Nações Unidas estão a prever uma queda na produção de cereais este ano devido ao mau tempo, aos conflitos e às oscilações dos preços no mercado. Simultaneamente, surge outro dado aterrador: o número de pessoas que sofrem de fome já ronda os mil milhões. PÚBLICO

Compare-se esta situação com a imoralidade abjecta de um banco espanhol disponibilizar a um clube de futebol €70 milhões (!) para comprar o jogador Ronaldo…
A estupidez humana é irritante e cria pulsões autodestrutivas…

A Autoridade Florestal Nacional já autorizou o abate de 1331 sobreiros na Quinta do Vale da Rosa, em Setúbal, onde irá nascer um empreendimento que possibilitará a construção do novo estádio do Vitória de Setúbal. PÚBLICO

Será que é assim tão difícil ver que o futebol está a ser usado para branqueamento de capitais, fraudes fiscais e enriquecimento ilicito?

Forças ocultas do Pinócrates?!

Movimento de Alegre ameaçado pelo MP

JOÃO PEDRO HENRIQUESHENRÂNI PEREIRA

ARQUIVO DN

MIC teve de mudar estatutos por pressão judicial

O Movimento de Intervenção e Cidadania (MIC), formado a partir da candidatura presidencial de Manuel Alegre em 2006, esteve ameaçado de extinção pelo Ministério Público.Uma ameaça que Helena Roseta, da direcção do movimento, qualificou ao DN de "estranha". "O Ministério Público não terá coisas mais importantes com que se preocupar?", questionou-se a vereadora na Câmara de Lisboa. "Não posso deixar de relacionar este processo com o facto de estar em causa uma associação a que está ligado o Manuel Alegre."
"Agora o MIC é praticamente indissolúvel", diz Roseta, para quem "é uma coisa absurda" o Ministério Público andar a controlar os estatutos de associações cívicas independentes. "É um resquício da legislação anti-associativa da ditadura", considerou. "Já participei em inúmeras associações e nunca vi nada disto. É a primeira vez."

Realmente é muito estranho o MP desviar recursos para fiscalizar estatutos de movimentos cívicos independentes. Dada a invulgaridade, é perfeitamente legítima a suspeita lançada por Helena Roseta, sobre a relação entre o movimento e Manuel Alegre (o verdadeiro adversário do socratismo), ser o leitmotiv dessa fiscalização.
Parece que os tiques totalitários são genéticos e perpetuam-se ao longo das gerações…

Alegrar o povinho

O portátil de Nuno faz tanto sucesso que a mãe-estudante já o levou para Évora, onde está a estudar, o dia todo, no novo programa Novas Oportunidades. "Levei para as professoras de Inglês e de Português verem o Magalhãesinho. Deu cá um sucesso! Ainda nenhuma delas tinha visto porque estão à espera que os seus filhos recebam!", diz divertida.Quando era criança, Ana Santos não pôde estudar e só completou o 6.º ano. Agora, está feliz com a oportunidade de regressar à escola. "Gosto de estudar e motivo os meus filhos a estudarem. Gostava de lhes dar uma vida melhor e vou lutar e ajudá-los para que o consigam." Depois de terminado o curso, tem a esperança de conseguir um trabalho melhor. PÚBLICO

Aqui está o exemplo concreto da faixa da população que a demagogia e populismo do Pinócrates quer atingir: classe baixa e média-baixa, que são uma parte significativa da população portuguesa (infelizmente). Vivem na santa ilusão de que as Novas Oportunidades lhes vão abrir portas para um trabalho melhor, quando na realidade qualquer empresário esclarecido não se vai impressionar com essa formação, que se sabe ser inexistente.

O governo joga com o tempo e quando as expectativas do povinho forem frustradas provavelmente já passaram as eleições...

Ciclo

Quando se recorda o passado, frequentemente a complacência e a incredulidade são sentimentos recorrentes. O modo de vida dos nossos antepassados comparativamente era pior em qualidade e custa aceitar que no presente algo semelhante pudesse acontecer. Contudo, muita coisa não mudou e a pobreza é uma delas. Quando vislumbro uma criança de 5 anos, em pleno 2009, infestada de piolhos, cuja refeição mais equilibrada é aquela que faz na escola (talvez a única), em que a mãe é um esqueleto que transporta umas roupas andrajosas, que passa momentos de fome porque os rendimentos são parcos, isto faz lembrar o tal passado que parecia ter acabado. Esta família representa que a pobreza se reproduz, que limita a mentalidade do indivíduo, se perpetua pelas gerações e ostraciza os indivíduos. Vejo uma criança com o destino traçado, na pobreza, com subdesenvolvimento fisico e cognitivo, despejada no lixo social, porque não possui um agregado familiar que faça quebrar o ciclo pernicioso; e os descendentes dessa criança reproduzirão as mesmas dificuldades. São os indivíduos no fundo da escala social, que sobrevivem, sem se vislumbrar com que fim e que por motivos inexplicáveis persistem agarrados a uma não-vida…

Este ciclo inquebrável, da hereditariedade sócio-económica, é incompreensível perante a capacidade humana de ultrapassar as adversidades mas que não é utilizada para impedir a existência da desgraça social.

A manutenção dos desequilíbrios, da desigualdade, só é quebrada pelo único acontecimento que verdadeiramente é igual para todos os seres humanos, independentemente do seu poder politico, social ou económico: a morte…

Os oportunistas

Em 2004, no congresso que decidiu a sucessão de Ferro Rodrigues, Santos Silva apoiou Manuel Alegre. Parece que na altura não gostava da esquerda "tecnocrática" de Sócrates. Hoje é o principal porta-voz do primeiro-ministro no combate político às oposições, no Parlamento, nos media, onde quer que seja preciso, à hora que seja preciso. DN

Estas mudanças tácticas de campo, tipicas de quem só trabalha para a sua ambição pessoal, que deriva como uma rolha à superficie da água, são paradigmáticas do tipo de politicos que temos em Portugal.

O controlo dos cidadãos

O Conselho de Ministros aprovou hoje, 5 de Fevereiro de 2009, o diploma que estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula (DEM) em todos os veículos automóveis.

Aí está o Big Brother, de mansinho, paulatinamente, a entrar na vida das pessoas. Como se as garantias dadas sobre a privacidade tivessem algum valor; qualquer pessoa minimamente informada sabe que tecnicamente é sempre possível usar a tecnologia para detecção e controlo do veículo, portanto, qualquer indivíduo ou entidade ligada ao sistema o poderá fazer. Quem é que vai controlar ou descobrir que foi usada para esses fins?
Sendo obrigatório, deixa de existir a liberdade de cada cidadão querer ou não querer aderir ao sistema (como acontece com a Via Verde), o que é inadmissível num Estado de Direito. No que me diz respeito, vou esperar para saber pormenores técnicos, mas garanto o seguinte: se o sistema não for amovível, obrigar a uma adesão a uma conta bancária (tipo Via Verde), incluir custos regulares e não permitir latitude de decisão individual, é já a seguir que vou instalar o chip…
Já agora, quem aderiu ao sistema via verde também tem de instalar o chip? Se sim, fica com dois dispositivos electrónicos para quê? Além da desigualdade de uns terem custeado um dispositivo e outros não.
Depois, é uma forma encapotada da Brisa não gastar um cêntimo na construção de portagens, sendo este o verdadeiro objectivo do chip; uma saída airosa encontrada pelo governo pseudo-socialista para começar a cobrar as Scut sem ter qualquer custo.

Factos desagradáveis

Alguém vislumbra alterações significativas ao ECD a curto prazo? O tempo corre a favor do ME que não tem nada a perder contra todos os docentes que têm muito a perder; este combate desequilibrado pende para o lado ministerial. Atitudes de desobediência, mesmo que em larga escala, é expor os flancos à flagelação livre do ME, sem qualquer hipótese de defesa; o número é uma boa defesa mas o nº da maioria absoluta é um perigoso ataque…
O medo da perda do emprego e da perda significativa do poder de compra, o uso da actual crise sócio-económica como arma repressiva, a existência de milhares do lado de fora que se dispõem a atitudes escravizantes abdicando de toda a dignidade laboral desde que tenham emprego, são instrumentos poderosos que manipulam as vontades individuais, forçando-as a fazer o que não desejam. O puro instinto de sobrevivência…
Neste momento só restam duas saídas:

-resignação da derrota contra o Golias artilhado, com as terríveis consequências a médio e longo prazo;

- uso do arsenal nuclear: greve aos exames nacionais e/ou às avaliações por tempo indeterminado, greve ás aulas por tempo indeterminado ou greve de zelo por tempo indeterminado.

Deduzam qual das saídas teria mais votos se fosse a escrutínio…

Imoralidade abjecta

Os verdadeiros governantes mundiais são os que pertencem ao grupos económicos que dominam os mercados: bancos, seguradoras, corretoras, multinacionais. O dinheiro dos governos injectado nesses grupos apenas serve para manter o status quo desses criminosos, que roubam descaradamente a salvação de milhões de cidadãos. O preço a pagar é a guerra social, derivas totalitárias e quiçá guerra militar regional ou mundial…

Entretanto, [Barack Obama] chamou a atenção pública para o escândalo de como foram gastos os dinheiros concedidos à banca - como o City Bank - e a grandes empresas, através do plano Paulson, ainda no tempo de Bush. Foram, em boa parte, gastos em prémios dados aos gestores das empresas, que os receberam e em despesas sumptuárias, como na compra de um avião privado, caríssimo, para uso próprio dos administradores. Como disse Obama: "Os executivos dos grandes bancos repartiram entre si 14 250 milhões do plano da crise." E acrescentou: "Uma irresponsabilidade e uma vergonha!" Além disso, anunciou um controlo do Estado para que tudo seja transparente e publicamente conhecido, uma vez que o dinheiro provém dos contribuintes...Na Europa, em geral, tem-se aplicado a mesma receita. E também não está a correr bem. É desconhecido, por enquanto, para onde foram - e sobretudo como foram gastos - os dinheiros expendidos para conter a crise, pelos Estados nacionais. Perante o exemplo americano, é natural que os políticos europeus dêem a conhecer como foi gasto o dinheiro e se não foi também, como se desconfia, para beneficiar - sem qualquer controlo - os mesmos gestores que continuam a conservar os seus lugares, apesar de serem os responsáveis principais do desastre. Em perfeita impunidade, até agora. Portugal, infelizmente, parece não ter sido excepção a essa regra geral. "Mudar o menos possível, para que tudo fique na mesma..." Mas não é possível. Foi a "mão invisível", a auto-regulação dos mercados, que conduziu ao desastre! Quando os ouvimos falar - os inquiridos, arguidos ou apenas suspeitos - com o à-vontade e a desfaçatez com que o fazem, ficamos com a convicção de que ainda não aprenderam nada com a crise... E o pior é que o tempo de mudança urge.

O mais grave de tudo nesta crise global: é o desemprego em massa que continua a crescer, com o encerramento de fábricas e outras empresas, tanto grandes como pequenas, em todos os continentes. A indústria automóvel parece ter sido particularmente afectada, tanto na América como na Europa, no Japão, na Rússia ou na China, países emergentes, que adoptaram o modelo económico neoliberal, no pior que tem, e estão a sofrer muito com a intensificação da crise. Nos próximos tempos, atenção a estes dois colossos, às dificuldades por que vão passar e à forma como vão gerir - difícil de prever - os inevitáveis conflitos sociais que vão ter de enfrentar...

Com o desemprego em crescendo vem o aumento da pobreza, o desespero, a crescente violência e as revoltas. Para além da queda dos preços e do fantasma da deflação...

No Reino Unido deu-se já o fenómeno da discriminação dos imigrantes - com greves em todo o território contra os trabalhadores estrangeiros, sob o slogan "os britânicos, primeiro". Os portugueses, os espanhóis e outros europeus de Leste, que vivem e trabalham no Reino Unido, mesmo em sectores fortemente especializados, foram dos primeiros, talvez por pertencerem à União Europeia, a sentir-se discriminados por um certo e inesperado xenofobismo. E, como é natural, o Partido Trabalhista, de Gordon Brown, desceu outra vez nas sondagens mais de 12 pontos relativamente ao Partido Conservador...

O Reino Unido está numa situação particularmente crítica, com a libra a descer, o que afecta gravemente o nosso turismo interno, sem perspectivas de melhorar, a curto prazo.A França, contrariamente ao que prometeu Sarkozy, não vai melhor. A 29 de Janeiro a greve geral, convocada por oito centrais sindicais (CGT, CFDT, FO, CFTC, CFE- -CGC, FSU, UNSA, Solidaires) conseguiu reunir dois milhões e meio de manifestantes em muitas cidades, abrangendo praticamente todo o território nacional. Sarkozy tinha dito, no princípio das férias passadas, que não haveria mais greves capazes de serem notadas pelos franceses. Enganou-se. É certo que as greves não criam emprego. Todos sabemos. Mas revelam um mal-estar social, que azeda a crise e pode gerar revoltas violentas, sempre perigosas. O que já está a acontecer, em países tão diferentes como a Grécia, a Rússia, a China, sem que se conheça no Ocidente a sua extensão, na Alemanha, no Japão, na Itália, na Suíça, em protesto contra o Fórum Económico Mundial, em Madagáscar, extremamente violentas e, mais ou menos, por toda a parte, embora por razões e com sentidos muito diversos...

Em momento de crise, tão profunda - e ainda no começo - como a actual, um certo tipo de consenso e de paz civil seria altamente útil. Mas como o obter num mundo tão contraditório, desigual e sem rumo como o nosso, nomeadamente na União Europeia? Na América do Norte, onde a crise começou, ao menos há agora um rumo claro, o que está a dar esperança e apaziguamento à sociedade americana, que os tinha perdido. Na União Europeia, não, infelizmente. Não se vê qual é o rumo a seguir pela União, quando as acções não são concertadas e cada país reage como entende. A Comissão Europeia está paralisada e o Presidente Durão Barroso parece apenas pensar na reeleição. Mas será possível que os mesmos rostos, tão marcados por um passado recente, possam merecer a confiança dos europeus? É difícil de imaginar... DN

Hipocrisia estatal

Numa perspectiva moral é errado quem se aposenta continuar a trabalhar (principalmente no mesmo sector laboral) porque ofende o princípio filosófico que foi subjacente à criação da pensão de reforma: assunção do decrépito do corpo humano com a consequente perda de rendimento. A aposentação tem o princípio de permitir ao indivíduo terminar os seus dias possuindo o rendimento suficiente para o sustento em vez de trabalhar até morrer, em condições físicas e psíquicas gradualmente piores. Deste modo, ao continuar a trabalhar, demonstra-se que não atingiu a situação de incapacidade além de impedir os indivíduos jovens de ocupar esse posto de trabalho, contribuindo para a manutenção prolongada do desemprego. Mas quando é o Estado através do governo a propor que aposentados voltem a trabalhar no mesmo sector, a imoralidade é mais descarada. Contudo, é o que o ME está a propor aos professores aposentados: regressem à escola em regime de voluntariado, à ‘borliú’, poupando mais uns euros em contratações e ajudando a manter o desemprego docente.

O Governo quer os aposentados de novo nas escolas para auxiliarem nas tarefas não lectivas, como o apoio ao estudo, aos alunos imigrantes, ou nas visitas de estudo. (…) à intenção do Governo de pôr os reformados a apoiar as salas de estudo ou bibliotecas, a trabalhar na construção de materiais didácticos, nas visitas de estudo ou nos centros de recursos educativos. A proposta consta do projecto de despacho do secretário de Estado Valter Lemos, já submetido ao Conselho de Escolas (…) DN

Uma análise sobre avaliação

(…) E como olha para a avaliação da administração pública, para o Siadap? A avaliação da administração pública vem da nova gestão pública, que se desenvolveu na Inglaterra e na Nova Zelândia, onde começou esta moda - isto é muito por modas. Entrou em Portugal com o governo PSD, com Manuela Ferreira Leite, enquanto ministra das Finanças. Achou-se que era preciso avaliar e importou-se o modelo sem nenhuma reflexão teórica. As avaliações e o Siadap já tiveram quatro ou cinco versões. Dou uns exemplos: como se avalia o trabalho de um motorista? Pelos trajectos mais adequados? Poupança de combustível? Não se pode importar para o sector público o mesmo que se faz no privado, o mesmo modelo de avaliação. É o que faz a nova gestão pública.
(…) A razão pela qual não se podem importar modelos é porque o nível de mensuração do "output" em certo tipo de actividades de natureza muito mais qualitativa é muito mais fraco e muita da prestação de serviços da função pública tem uma dimensão qualitativa que é dificilmente mensurável. Por exemplo, nos hospitais, nas escolas.

No seu livro, faz uma análise crítica do modelo dos hospitais-empresa e dos indicadores de produtividade.
Quer-se trazer para os hospitais a ideia de contratos entre Estado e hospital. Mas faltam-lhes os elementos fundamentais de um contrato. Por exemplo, falta-lhe a cláusula que estabelece como dirimir eventuais conflitos ("Em caso de conflito..."). Para perceber como não se pode importar: o que acontece a um hospital se só der prejuízo, prejuízo, prejuízo? Fecha? Não pode. Um contrato é uma maneira de alinhar incentivos positivos e negativos entre as partes. O tipo de incentivos que está na base dos contratos privados não tem nada a ver com o tipo de incentivos que estão na base dos contratos entre entidades públicas. Um hospital não vai à falência.
A nova gestão pública trouxe ideias positivas, como a da necessidade de medir as actividades, mas a ideia de que podemos fazer uma contratualização com o mesmo tipo de incentivos que no privado é completamente falsa. Isto aplica-se aos hospitais-empresa, a todas as EPE's.
Na Inglaterra, onde a moda começou, está a recuar-se um pouco agora. É como as parcerias público-privadas fossem uma moda política que se importa e cujas consequências só se verão dentro de 30 anos, quando já cá não estará ninguém para ver. O governo PSD importou a nova gestão pública e o actual governo PS cavalgou isto e ainda não fez essa reflexão.

Onde sente mais essa diferença na avaliação?
Na educação. Na educação foram feitas coisas muito importantes, com as quais globalmente estou de acordo. Mas quanto à avaliação, há dois países considerados com o melhor sistema de ensino do mundo, a Finlândia e a Coreia do Sul. A Finlândia não tem sistema de avaliação de professores.

E a Coreia?
Não sei e a Finlândia é mais parecida connosco. Temos dois problemas que a teoria económica nos ensina e que são o risco moral e a selecção adversa na função pública. O risco moral é o risco de a pessoa não estar a fazer o que devia por não estar a ser monitorizada, e as que forem menos diligentes vão ficar. Os vínculos eternos à função pública têm um risco moral gravíssimo. E temos também o problema de selecção adversa: se todos são tratados por igual, saem os melhores e ficam os piores. Temos de arranjar instrumentos para atacar estes problemas. O que a nova gestão pública defende - que não é o que eu defendo - é basicamente simplificar objectivos, monitorizar e depois é gerir o 'chicote' e a 'cenoura'. Torna tudo precário. Se a pessoa se porta bem, leva uma cenoura, um prémio de mérito; se se porta mal, vai para o desemprego - é uma linha neoliberal. O que eu defendo é um modelo de comportamento humano diferente, baseado no conceito da reciprocidade e que já foi testado na economia experimental. As pessoas não são aquilo que nós, economistas tradicionais, pensámos: meramente egoístas e a responder a incentivos materiais de 'chicote' e 'cenoura'. As pessoas têm sentimentos e respondem reciprocamente positiva e negativamente. Quando lhes fazem coisas amigáveis, respondem de forma agradável, quando são hostis respondem de forma hostil. É esta alteração que tem de ser levada para a reforma da administração pública.
Qualquer que seja a actividade, motorista, jornalista, professor, tem contratos sempre incompletos. Há muita coisa que não está lá especificada. O modelo de reciprocidade exige muito menos monitorização, muito menos 'chicote' e 'cenoura'. Exige confiança, à partida, e isso implica que a avaliação não seja necessária todos os anos, bastará de dois em dois ou de três em três anos. Há que confiar nas pessoas e esperar que façam o que devem fazer.
Pensar as pessoas apenas como 'homo economicus' leva, de facto, a um tipo de políticas públicas e de reformas da administração pública baseado excessivamente em questões que têm a ver com prémios materiais e punições. Ver as pessoas apenas como 'homo economicus' tem também um efeito perverso, de "crowding-out", de afastamento dos valores individuais, do sentido ético, do sentido da responsabilidade, do dever, do trabalho bem feito.

Entrevista a Paulo Trigo Pereira (participou na comissão para a reforma da administração central do Estado e presidiu à reforma da lei das Finanças Locais)

O milagre da multiplicação

31.01.2009 - 09h51 PÚBLICO

A mãe do primeiro-ministro José Sócrates, Maria Adelaide Carvalho Monteiro, comprou o apartamento onde reside na Rua Braamcamp, no centro de Lisboa, a uma sociedade “offshore” com sede nas ilhas Virgens Britânicas, e pagou-o a pronto num ano em que declarou menos de 250 euros de rendimentos, noticia hoje o jornal diário “Correio da Manhã”, que investigou o património da família do primeiro-ministro. (…) Como a empresa estava num “offshore”, os compradores beneficiavam de uma tributação muito mais reduzida ao nível do valor do património, conta ainda o “Correio da Manhã”.

A mãe do primeiro-ministro tem uma pensão mensal de mais de três mil euros, do Instituto Financeiro da Segurança Social, mas o gabinete do primeiro-ministro não disse àquele jornal qual era a profissão de Maria Adelaide Carvalho Monteiro.

Outras perguntas a que o jornal não teve resposta do gabinete de José Sócrates foram:

- a quem foi comprada a sua actual residência,

- com que dinheiro pagou a parte que comprou à sua ex-mulher,

- com que dinheiro é que a mãe do primeiro-ministro pagou o seu apartamento?

Gabinete de ministra escolhe empresas para eventos
Por Graça Rosendo - SOL

O Governo encena meticulosamente as cerimónias públicas, indicando inclusivamente as empresas que as devem organizar. Num caso recente, envolvendo o Ministério da Saúde, uma troca da empresa organizadora aumentou quatro vezes o custo do evento, passando de 8 mil para 33 mil euros (e mesmo assim após renegociação, já que a factura atingia os 44 mil).

A organização do evento estava a ser feita pela empresa Companhia das Ideias, que, segundo soube o SOL, tinha acertado com a Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados (UMCCI), uma despesa não superior a 8.500 euros – para alugar uma sala, montar a estrutura técnica de som, imagem e toda a logística da cerimónia, além de estar previsto enviar também os convites às individualidades e instituições que deveriam estar presentes.

Expectativa

Presidente reconhece paridade entre sexos

ABEL COELHO DE MORAIS

EUA. Nova lei reforça combate à discriminação salarial no local de trabalho

O combate da funcionária da Goodyear contra a discriminação salarial a que esteve sujeita anos a fio, apenas por ser mulher, foi reconhecido no final da semana pelo Presidente Barack Obama ao assinar a sua primeira lei, apresentada como um marco na legislação para a paridade remuneratória entre homens e mulheres nos Estados Unidos."Lilly Ledbetter foi uma trabalhadora esforçada que fez o seu trabalho - e fê-lo bem feito - durante quase duas décadas antes de descobrir que, há vários anos, recebia menos do que os seus colegas masculinos pela mesma tarefa. Ao longo da sua carreira, perdeu mais de 200 mil dólares [156 mil euros] em vencimentos, e mais ainda na sua reforma e outros benefícios sociais", afirmou o Presidente americano.

Obama, que assinou a lei na presença de Ledbetter, hoje com 70 anos, realçou que "não pode haver cidadãos de segunda classe no local de trabalho. Isso é não só injusto e ilegal - é mau para as empresas pagarem menos com base no sexo, idade, grupo étnico ou religioso" ou por causa de deficiência física. Funcionária da Goodyear no Alabama, entre 1979 e 1998, Ledbetter foi das raras mulheres a desempenhar o cargo de supervisora neste sector da indústria americana. O seu caso tornou-se conhecido quando colocou a empresa em tribunal, depois de ter descoberto, perto da reforma, que fora discriminada no vencimento. A acção judicial correu até ao Supremo Tribunal que, num acórdão de 2007, se pronunciou contra Ledbetter, com o argumento de que esta recorrera demasiado tarde aos tribunais. No entendimento dos juízes, Ledbetter deveria tê-lo feito até 180 dias após ter ocorrido o primeiro pagamento desigual. Ou seja, a acção judicial deveria ter sido desencadeada algures nos anos 80. A decisão do Supremo suscitou controvérsia política e legal, com Obama comprometer-se a legislar na matéria, caso fosse eleito.

A legislação aprovada, que fica conhecida como a Lei do Vencimento Justo Lilly Ledbetter, em homenagem a esta trabalhadora, estabelece que o assalariado tem 180 dias para iniciar uma acção judicial a contar da data do pagamento de cada vencimento, desde que este consagre uma situação de discriminação. DN

Será que finalmente emergiu um politico que efectivamente governe em função do bem-estar dos cidadãos que o elegeram em vez de governar para as elites? Com este exemplo, tudo indica que sim, mas o meu cinismo ainda é demasiado forte para ficar totalmente entusiasmado…

Assalto ao Ministério da Educação

Um assalto ao ME que rendeu aproximadamente €300 000; menos arriscado e mais proveitoso que assaltar bancos:

Foi por escolha de Maria de Lurdes Rodrigues que João Pedroso, assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, foi contratado, em 2005 e 2007, para sistematizar, em regime de profissão liberal, a legislação sobre Educação publicada nas últimas décadas. Ao promover a sua contratação por um total de 287.980 euros, a ministra teve em conta o currículo profissional de Pedroso, mas não que este estava sujeito ao regime de exclusividade enquanto professor de uma universidade pública. PÚBLICO

Invulgar

Um lusodescendente foi gozado durante anos na escola por ser rico. (…)"Apesar de estar num colégio privado, tinha colegas com condições financeiras piores do que as nossas. Era considerado muito inteligente, muito bonito e muito rico", conta a mãe de John, Gracinda Thomson. Esta portuguesa, que casou com um britânico, acrescenta que tudo piorou quando os colegas do filho, da mesma turma, "descobriram que tinha a casa maior da zona". DN

Confesso que para mim é inédito; o normal é a discriminação por ser pobre mas discriminado por ser rico, é novidade. Faz lembrar a estória do homem que mordeu o cão…

Dissecar o estatuto da carreira docente

Ao dissecar minuciosamente o ECD, encontram-se situações que naturalmente podem passar despercebidas porque estão elaboradas de forma subrepticia. Exemplos:

• já foi publicado oportunamente por outros professores algumas dessas situações, como por exemplo, que as atribuições das classificações Muito Bom e Excelente não têm efeitos na progressão ao escalão remuneratório seguinte mas apenas na redução do tempo de serviço para solicitar acesso á categoria de titular. Isto é, de acordo com o ECD, para se ter acesso à categoria de titular são necessários 18 anos de serviço; se entretanto, forem classificados consecutivamente com Muito Bom e/ou Excelente, diminui esses anos de serviço (por exemplo, para 14 anos ou menos). Portanto, não diminui o tempo de serviço para progredir ao escalão remuneratório seguinte.
  Outra situação é das habilitações académicas obtidas como o mestrado ou doutoramento. Estas também não diminuem o tempo de serviço para progredir ao escalão remuneratório seguinte (como acontecia no ECD anterior) mas apenas reduzem o tempo de serviço para solicitar acesso á categoria de titular (artº 54º). Ou seja, no que respeita à progressão ao escalão remuneratório seguinte, é indiferente as classificações atribuídas (desde que superior ou igual a Bom), porque tem de se cumprir obrigatoriamente o tempo de serviço de cada escalão. Existe a hipótese de progredir de escalão com acesso á categoria de titular, mas com a imposição das quotas, é meramente teórica; significa que os professores com classificações máximas, mesmo que peçam mais cedo acesso à categoria, arriscam-se a esperar anos até conseguirem uma vaga, anulando a redução entretanto obtida. Aqui está a intenção economicista subrepticia do ME com este ECD: poupar nos salários.
• ao abrigo do ECD, os cargos de gestão educativa são por nomeação. Isto significa que o director/a escolhe os subdirectores, adjuntos, coordenadores de departamento, coordenadores área disciplinar, coordenadores de DT, etc. O ‘interessante’ é que a escolha já está imbuída de uma avaliação da competência do escolhido/a porque o director/a obviamente que escolhe aqueles que considera capazes e competentes. Então, a priori, estes elementos já estão avaliados com classificações elevadas porque de outro modo não seriam escolhidos. Será lógico no final do período de avaliação o director/a avaliar com menos de Muito Bom os elementos que escolheu? Uma perversão interessante deste modelo…

A lei do mercado

Encontrar trabalho também é o principal problema de Soraia Fernandes, de 18 anos, aluna do primeiro ano de Educação Básica na ESEL. As lutas dos professores são "um bocado desmotivantes", mas não o suficiente para a fazer desistir do sonho de infância. "Regalias, horas, férias, isso não interessa desde que tenha emprego", diz. DN

São estes que estão à porta, aos milhares, que ingenuamente aceitariam a indignidade em troca de trabalho, cumprindo com a prerrogativa das leis da oferta e da procura (neste caso, muita e pouca), que minam a luta dos que querem manter a dignidade...

Democracia: onde?

Um dos estandartes que identificam um regime democrático são as eleições. Muitos cidadãos estão convictos que o sistema funciona com base na regra “um cidadão, um voto”, mas na realidade a metodologia de cálculo de número de deputados por partido é suficientemente complexa para que ocorram perversões, tais como um partido com maior número absoluto de votos não ser vencedor (veja-se o exemplo da vitória de Bush). O estudo noticiado hoje pelos jornais sobre a possibilidade de partidos com menos votos ganharem mais deputados devido à revisão dos cadernos eleitorais, vem reforçar esta tese. Além disso, o sistema é vulnerável á fraude, como ficou exemplificado nas eleições autárquicas de Lisboa em que Santana Lopes foi vencedor (um professor universitário do IST, descobriu através de um modelo matemático, que tinha ocorrido fraude na contagem de votos. O MP aceitou os indícios como factuais, abriu inquérito e arquivou porque não descobriu o(s) autor(es) da fraude. O professor pareceu misteriosamente morto em sua casa semanas após a denúncia).
Também os persistentes métodos de represálias contra as opiniões criticas, subrepticios e insidiosos, são uma prova evidente de que a tentação totalitária jamais foi extinta (exs: policias a entrar em escolas para indagar sobre o número de manifestantes, funcionários exonerados por contarem anedotas escatológicas sobre dirigentes políticos, etc.).

Deste modo, a tão propalada democracia ainda é uma ilusão, porque muitos factores externos ao processo distorcem a vontade individual do cidadão.