IEFP afasta jurista por actuar de forma isenta e imparcial
Pode até parecer absurdo, mas o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) afastou do serviço um dos seus mais antigos advogados, só porque este insistia em manter uma postura de isenção e imparcialidade.
"Não acompanha os desafios e objectivos" propostos e "necessita de ter outro tipo de estímulo e de experiência dentro da nossa organização", escreveu a directora dos Recursos Humanos da Delegação Norte na proposta de afastamento do advogado. Para o jurista a questão é, no entanto, outra, já que antes a directora o havia criticado pela sua postura de "isenção e imparcialidade" face à lei, advertindo-o de que lhe poderia "prejudicar a carreira". A direcção do IEFP diz que aquela não é a posição do instituto: "Não é a posição do IEFP, nem julgo que alguma vez a dita funcionária o tenha dito", frisa a resposta, por correio electrónico, às questões do PÚBLICO.
O facto é que o escreveu: "Tenho sentido que olha para a lei com a isenção e imparcialidade de um juiz que a tem de aplicar. Contudo, é advogado do IEFP. É certo que o IEFP prossegue o interesse público, mas [você] prossegue outro objectivo, a saber: empregar os seus conhecimentos a favor do IEFP, numa óbvia perspectiva de parcialidade e de pouca isenção em abono do seu cliente. Tudo o que fizer ao contrário deste princípio prejudica a sua carreira", assim escreveu a directora num documento que dirigiu ao advogado e que este apresentou agora no Tribunal do Trabalho.
Pode até parecer absurdo, mas o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) afastou do serviço um dos seus mais antigos advogados, só porque este insistia em manter uma postura de isenção e imparcialidade.
"Não acompanha os desafios e objectivos" propostos e "necessita de ter outro tipo de estímulo e de experiência dentro da nossa organização", escreveu a directora dos Recursos Humanos da Delegação Norte na proposta de afastamento do advogado. Para o jurista a questão é, no entanto, outra, já que antes a directora o havia criticado pela sua postura de "isenção e imparcialidade" face à lei, advertindo-o de que lhe poderia "prejudicar a carreira". A direcção do IEFP diz que aquela não é a posição do instituto: "Não é a posição do IEFP, nem julgo que alguma vez a dita funcionária o tenha dito", frisa a resposta, por correio electrónico, às questões do PÚBLICO.
O facto é que o escreveu: "Tenho sentido que olha para a lei com a isenção e imparcialidade de um juiz que a tem de aplicar. Contudo, é advogado do IEFP. É certo que o IEFP prossegue o interesse público, mas [você] prossegue outro objectivo, a saber: empregar os seus conhecimentos a favor do IEFP, numa óbvia perspectiva de parcialidade e de pouca isenção em abono do seu cliente. Tudo o que fizer ao contrário deste princípio prejudica a sua carreira", assim escreveu a directora num documento que dirigiu ao advogado e que este apresentou agora no Tribunal do Trabalho.
Aqui está um tema de interessante reflexão. Um advogado deve ou não deve possuir e praticar valores humanos, éticos e morais?
Neste contexto, compreende-se que para exercer a advocacia tem de se possuir um determinado perfil. Numa perspectiva profissional, o advogado tem de defender o cliente, independentemente de ter razão ou não. Nesta perspectiva, um advogado não aplica os tais valores morais e éticos, utilizando a manipulação, a falsidade, a argúcia, a desonestidade, para exercer uma representação eficaz. Ou seja, o fim justifica os meios. Numa perspectiva humana, um advogado não é digno de confiança, tornando-se um pária, devido à necessidade da sua acção ter de ser eficaz. Qualquer declaração de um advogado em exercício de funções tem de ser objecto de escrutínio critico muito rigoroso.
Portanto, por um lado a directora tem razão e por outro revela os valores pelos quais se rege a sociedade humana, o que não é nada tranquilizante.
Por isso, considero que quem possui e pratica os tais valores jamais pode exercer a advocacia de forma competente. Também se conclui que o Estado, quando lhe convém, usa de má-fé e de expedientes para se furtar à aplicação dos valores éticos e morais, de que deveria ser o pioneiro a praticar.
Neste contexto, compreende-se que para exercer a advocacia tem de se possuir um determinado perfil. Numa perspectiva profissional, o advogado tem de defender o cliente, independentemente de ter razão ou não. Nesta perspectiva, um advogado não aplica os tais valores morais e éticos, utilizando a manipulação, a falsidade, a argúcia, a desonestidade, para exercer uma representação eficaz. Ou seja, o fim justifica os meios. Numa perspectiva humana, um advogado não é digno de confiança, tornando-se um pária, devido à necessidade da sua acção ter de ser eficaz. Qualquer declaração de um advogado em exercício de funções tem de ser objecto de escrutínio critico muito rigoroso.
Portanto, por um lado a directora tem razão e por outro revela os valores pelos quais se rege a sociedade humana, o que não é nada tranquilizante.
Por isso, considero que quem possui e pratica os tais valores jamais pode exercer a advocacia de forma competente. Também se conclui que o Estado, quando lhe convém, usa de má-fé e de expedientes para se furtar à aplicação dos valores éticos e morais, de que deveria ser o pioneiro a praticar.
Sem comentários:
Enviar um comentário