Justiça económica

Existe uma justiça para ricos e outra para pobres. Esta é a conclusão que qualquer cidadão já retirou há muito tempo, e que é reforçada pela última alteração à tabela das custas judiciais. Também em tempos o presidente do sindicato dos juízes já o tinha afirmado peremptoriamente quando foi publicada a última alteração ao código penal. O custo financeiro para recorrer aos tribunais é de tal modo elevado que não é qualquer um que possui rendimentos que o suportem. Analisando estatisticamente os casos de condenação em tribunal, a esmagadora maioria ocorreu com o patrocínio de advogados oficiosos; os que recorreram a advogados contratados têm melhor probabilidade de defesa. A explicação é simples: a defesa implica accionar diligências que têm um custo; o advogado oficioso não as acciona porque o seu cliente não pode pagá-las, e deste modo, muitas vezes não são refutados os meios de prova apresentados. O cidadão é condenado por deficiência na defesa.
Os casos da menina inglesa desaparecida e o seu homónimo português ocorrido em Portimão um ano antes, são paradigmáticos: a mãe portuguesa foi condenada sem nunca ter sido encontrado o corpo ou sequer se saber o que aconteceu e o casal inglês continua a ter acesso aos meios de comunicação social de topo. Num caso utilizou-se os meios de investigação normais e no outro envolveu-se os níveis de hierarquia superiores, gastando-se um milhão de euros na investigação…
O que é mais odioso é o desplante da classe politica continuar a negar esta evidência…