08/05/09

O problema dos ordenados da classe política é de difícil discussão. Num país onde o salário mínimo nacional não atinge sequer os 500 euros soa muito mal a boa parte da opinião pública defender que os autarcas, os deputados, os ministros ou até mesmo o primeiro- -ministro e o presidente da República devem receber mais. Afinal, dirá a vox populi, José Sócrates ganha mais de cinco mil euros, Aníbal Cavaco Silva perto de sete mil.
Mas baixos salários para a classe política significam menor qualidade. Com muitas empresas a oferecerem aos seus quadros de topo remunerações acima dos 15 mil euros, e em certos casos bem mais do que isso, uma carreira política não se afigura atractiva para quem tem de pesar entre a qualidade de vida pessoal e o serviço público. E não vale a pena argumentar que servir a sociedade é já paga suficiente - o primeiro presidente americano exigiu um salário, logo no século XVIII. George Washington era abastado, mas os sucessores poderiam não o ser, e assim garantiu que nem só os ricos poderiam ocupar cargos políticos.
Contra os populismos vale também a pena notar que se há quem ganhe bem na política, e sobretudo quando a abandona, há também quem perca dinheiro por optar pela vida pública. O DN fala hoje dos pareceres pagos a peso de ouro que muitos juristas assinam. Vital Moreira é um deles. Mas o catedrático de Coimbra, cabeça de lista do PS às eleições europeias, vai perder dinheiro com a sua passagem por Estrasburgo. E sem garantias de algum dia recuperar, em termos económicos, o que deixará de ganhar enquanto estiver no Parlamento Europeu.
Editorial DN

Comentário:

O principio da defesa de um salário condigno é consensual. No entanto essa condignidade só é defendida para os quadros superiores e nunca para o trabalhador. A tese “baixo salário, menor qualidade” também se aplica aos quadros não superiores; porque não defendê-la para estes e só a defender para os quadros superiores? A qualidade também deveria ser exigida para os escalões laborais inferiores…
Os politicos que ocupam cargos de responsabilidade deveriam ter salários superiores; mas em contrapartida, também deveriam ser responsabilizados individualmente pelas decisões que tomaram em funções, mesmo após o abandono destas. Afigura-se muito fácil optar por decisões que se revelam onerosas para o erário público e escudarem-se na inimputabilidade politica para não serem responsabilizados. Quando os politicos estiverem dispostos a assumir esta cláusula, estão criadas as condições para pagar salários idênticos aos dos grandes grupos económicos.
Contudo, convém salientar que existem regalias implicitas pela ocupação de cargos politicos relevantes: abrem-se portas no mundo empresarial. Todos os politicos que ocuparam altos cargos foram posteriormente contratados pelos grandes grupos económicos, e tal só aconteceu pelo cargo que ocuparam e o acesso privilegiado a informação. Por isso, a compensação surge a médio prazo; quando Vital Moreira regressar do parlamento europeu, já não será pago a peso de ouro mas de diamante pelos pareceres que lhe solicitarem, escudando-se no curriculo que construiu…

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