10/11/07

Ser presidente é o que está a dar

Roubam e ainda lhes pagam para se defenderem!... Bué fixe, n'est pas?
Estão a ver a cena? A Fati, para pagar a sua espartana vida, desvia uns milhõezitos e depois delibera que lhe sejam custeadas as despesas causadas pelos incómodos magistrados, que não deixam uma tipa corromper em paz e descanso...!

Justiça: Autarquia suporta despesas
Câmara é que paga defesa de Fátima

Fátima Felgueiras, a presidente de câmara que responde em tribunal por 23 crimes, no caso conhecido como “saco azul de Felgueiras”, está a receber apoio da autarquia para custear as despesas jurídicas da sua defesa. Documentos que o CM consultou demonstram que a autarca e a sua equipa de advogados já receberam 200 mil euros dos cofres da autarquia, enquanto Júlio Faria, ex-número dois de Felgueiras, recebeu 43 mil euros e Horácio Costa, também ex-vereador, terá direito a cerca de 40 mil. Há outros vereadores cujas defesas também estão a ser custeadas pelos cofres autárquicos, em quantias que o Correio da Manhã não determinou.
A decisão de pagar estes elevados montantes tem sido fundamentada em pareceres jurídicos externos à autarquia e a decisão final é tomada sem que a questão seja discutida em reunião de câmara. Há despachos da própria Fátima Felgueiras, do ex-vice-presidente, António Pereira, e do actual vice-presidente João Garção. Os dois primeiros são arguidos e autorizam a entrega do dinheiro em proveito próprio.Do ponto de vista legal, a questão está longe de ser pacífica e a fronteira entre o legal e o ilegal é muito ténue. E por ser decidida de forma avulsa (Fátima tem sido beneficiária de elevadas quantias pelo menos desde 2000), a Câmara pediu agora um último parecer jurídico. O mesmo foi despachado pela própria Fátima Felgueiras e autoriza a Câmara a pagar em qualquer momento. É designado como “parecer de ordem geral que visa repor a legalidade” e é datado de 24 de Junho deste ano.

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