31/05/09

Boicotar

A manif de sábado continua a ser relevante, independentemente de serem mais ou menos que as outras. É garantido que foram mais que as que nunca foram feitas antes de 2005.
Só um inculto político é que acredita no Pinócrates quando este afirma que os professores são instrumentalizados pelos partidos.
E agora?
A luta tem de passar para dentro da escola. Boicotar é a palavra de ordem. Verifico que os dirigentes políticos não têm pejo em desprezar o rigor e a competência para atingir os seus fins mas os subordinados chegam a ser mais zelosos. Verifico que muitos professores têm a preocupação de cumprir zelosamente mesmo que não concordem, o que é ridículo face aquilo que os seus superiores hierárquicos fazem.
Em vez de boicotarem a avaliação, vejo os avaliadores preocupados em preencher a grelha, dissecando o que se fez e não se fez. Não há hipótese! Quando são os atingidos a aplicar este zelo, qualquer lei pode ser publicada por muito estúpida que seja.
O ME não tem a mínima hipótese de controlar todas as escolas; o seu sistema baseia-se na denúncia, que infelizmente se revela várias vezes eficaz devido à mesquinhez de muitas pessoas.
De outro modo, que raio de vida vamos ter? Quem se vai sentir realizado a trabalhar num ambiente paranóico em que não sabe em quem confiar?
Queremos viver ou sobreviver?

O que todos já sabiam

Fiquei espantado ser o jornal Público a escrevê-lo de forma tão explicita (obviamente que também se aplica aos deputados nacionais...):

Como é que se distinguem os bons eurodeputados dos maus? Os maus, que os há, e não são poucos, são fáceis de definir e incluem os ausentes crónicos, os que se limitam a fazer figura de corpo presente e os que só entram nas salas das reuniões por breves minutos para assinar o livro de presenças de modo a obter o complemento salarial confortável resultante do reembolso das elevadas ajudas de custo e das despesas de viagem.São os deputados-"fantasma" que não têm qualquer peso no trabalho parlamentar. Mesmo quando participam numa ou noutra votação, não têm a menor ideia do que está em causa, limitando-se a seguir as indicações do coordenador de bancada para cada tema ou as listas de voto detalhadas fornecidas pelo secretariado do respectivo grupo parlamentar.

30/05/09

Um menino-Homem

Entrevista de uma equipa de reportagem televisiva a uma criança mexicana de 9 anos, na sequência das manifestações a exigir melhores condições de vida em Oaxaca (2007):
- a policia prendeu-te?
- sim
- e apontou-te uma arma?
- sim, duas vezes.
- tiveste medo?
- não. Ainda ganhei mais coragem.
- Porque estás a protestar?
- Porque estou sem o meu papá, que teve de ir para outro país. Estou a lutar para que outras crianças não fiquem sem o papá. Estou a lutar para que elas não sofram o que eu estou a sofrer.

Perante este testemunho, muitos adultos deviam sentirem-se cobardolas...

Outra forma de euromilhões

STOCKHOLM (AFP) – A 16-year-old Iraqi immigrant living in Sweden has cracked a maths puzzle that has stumped experts for more than 300 years, Swedish media reported on Thursday. (…) Altoumaimi, who came to Sweden six years ago, said teachers at his high school in Falun, central Sweden were not convinced about his work at first.


A este jovem saiu o euromilhões: viver num país verdadeiramente desenvolvido a nivel sócio-económico, cultural e politico. Muita inveja e desespero perpassa pelo meu ser, por ter tido o azar de ter nascido no seio de um povo chamado português...

27/05/09

O negócio do desemprego

"Humilhação dos trabalhadores desempregados" - foi este o mote de um requerimento apresentado pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Aiveca, ao Ministro do Trabalho e Segurança Social. Em causa está a recém introduzida "Procura Activa de Emprego", engenharia do Governo Sócrates que visa dificultar o acesso ao Subsídio de Desemprego. Para além da mendicidade a que estão postos os desempregados com este Plano, existem relatos de vários trabalhadores desempregados que se queixam de serem mal recebidos nas empresas às quais se vão propor a emprego. Queixam-se ainda que muitas empresas se recusam a carimbar o comprovativo de procura de emprega (carimbo esse crucial para a manutenção do subsídio de desemprego). Pior que tudo, existem patrões a cobrar 5 euros aos desempregados pela colocação do dito carimbo.

As recentes alterações legais no relacionamento do Estado com os desempregados introduziram a chamada “Procura Activa de Emprego” (PAE). Ora, o que se verifica, é que a materialização desta consigna não é uniforme nos Centros de Emprego. Nuns basta a entrega de cópia de envio de currículos por e-mail, noutros, até porque nem todos os desempregados têm e-mail ou dinheiro para pagar Internet, exige-se a entrega de cartas de pedido de trabalho justificando-se a procura activa com a aposição de um carimbo pela empresa onde se foi pedir trabalho, e obedecendo a apresentações periódicas, normalmente quinzenais, nos Centros de Emprego.

  • Muitos dos candidatos a emprego são mal recebidos por muitas empresas, com desconfiança até, pois estas não estão nem sensibilizadas nem informadas para este tipo de práticas.
  • Há empresas que pressionadas por constantes pedidos de emprego e respectivo carimbo em folhas, vindos de um número elevado de pessoas, começam a tratar mal os desempregados com o objectivo de os afugentar. “Para que lá não voltem”.
  • Outras empresas recusam colocar o carimbo, alegando que não o têm (carimbo esse que se torna indispensável para a confirmação de pedido de emprego).

E paulatinamente se regressa ao modelo social do inicio da revolução industrial...

25/05/09

Nada escapa...

Marinho Pinto já gastou mais do que Rogério Alves
(…) Mas, por exemplo, só no caso dos honorários houve um aumento de 25% face a 2007. Isto porque mal Marinho e Pinto tomou posse decidiu que para se dedicar à função a tempo inteiro teria de ter uma remuneração fixa mensal de bastonário, no valor de oito mil euros. (…) O gasto total, de acordo com o relatório, atingiu os 215 mil euros, englobando as despesas de representação, nalguns casos, viagens aéreas feitas pelo próprio bastonário em classe executiva. No ano passado, e no que toca a este tipo de gasto, Marinho acusava os dirigentes da Ordem de gastadores: "Para se fazer uma ideia, basta dizer que, só este ano, os dirigentes da OA já gastaram mais de cem mil euros em despesas de representação, refeições por conveniência de serviço e bebidas", afirmou. Indignado, sublinhava ainda que nas mesmas rubricas foram gastos, em 2007, "cerca de 180 mil euros". Mas, no seu mandato, este montante já foi ultrapassado. DN

Admito que o bastonário peca pela forma e não pelo conteúdo, ou seja, muito do que abertamente denunciou é verídico mas o tom truculento com que afirma diminui o poder da mensagem. Contudo, essa sua atitude corajosa fica irremediavelmente comprometida com esta informação; afinal, existem cargos dirigentes de determinadas instituições que possuem regalias melhores que o Presidente da República. Agora percebo melhor porque surgiam sempre vários candidatos às eleições para o cargo…
Cada vez mais se implementa a perigosa percepção que nada é impoluto, que tudo está corrompido, e que só os que pertencem às classes privilegiadas é que se safam. Isto leva ao descalabro social…

23/05/09

Casos semelhantes, atitudes diferentes

O Tribunal de Faro deu ontem como provado que Leonor Cipriano foi agredida nas instalações da Polícia Judiciária (PJ) de Faro mas ficou por apurar quem praticou o crime. O ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral foi condenado a ano e meio prisão, com pena suspensa, por falso depoimento, e o inspector António Cardoso a dois anos e três meses por falsificação de documento, também com pena suspensa. PÙBLICO

Este caso comprovou o que muitos perceberam por intuição: há justiça para ricos e justiça para pobres. Compare-se os dois casos semelhantes: a menina inglesa e a menina portuguesa. Numa, disponibilizou-se a nata da investigação, gastou-se um milhão de euros, e os pais foram tratados principescamente; no outro, resolve-se tudo numa penada, a mãe leva pancada, e obtém-se uma confissão violentamente. A diferença é que a mãe inglesa é rica e a mãe portuguesa é pobre...
E homens da justiça, com a responsabilidade moral de não contribuir ainda mais para a desigualdade, foram os primeiros a praticá-la...

O Bom torna-se Mau

Com a implementação da avaliação de desempenho na Administração Pública, existiu a argumentação teórica de implementar a meritocracia. Agora está evidente que os objectivos principais foram a poupança nos salários e silenciar os trabalhadores menos 'alinhados'.
Para os cidadãos esta avaliação traz uma possível discriminação: se os funcionários são distinguidos pela sua competência através de uma classificação, então como utente quero ser servido pelos Muito Bom ou Excelente. Quero o médico, o professor, o policia, etc., com estas classificações que me atendam, porque obviamente todos queremos o melhor. E deste modo, o Bom torna-se Mau, porque não vou escolher o funcionário classificado com Bom tendo outros com melhores classificações.
Então na escola como será? Vou querer, como todos os pais, os professores com as classificações máximas; como existem em minoria, e portanto não podem leccionar a todos os alunos, significa que, teoricamente, existem alunos mais privilegiados do que outros, porque vão ser servidos pelos ‘melhores’ professores. Gostaria de saber como, num país democrático, se permite esta discriminação…

17/05/09

O mito das eleições

Por um voto se ganha, por um voto se perde.

As eleições autárquicas de 2001 representaram o fim de um ciclo político. Por uma vantagem de 856 votos na noite eleitoral, o PSD foi a principal força política na capital e Pedro Santana Lopes tornou-se presidente da Câmara Municipal, no lugar do socialista João Soares, contribuindo para a demissão do primeiro-ministro António Guterres. As suspeitas de fraude eleitoral levaram o Ministério Público a investigar e, por fim, a encontrar indícios, «se não de uma conduta intencionalmente falseadora da verdade eleitoral, pelo menos grosseiramente negligente do desempenho das funções de membro da assembleia de apuramento geral».
Este livro é o resultado de uma análise exaustiva dos documentos eleitorais dessa votação e da recolha de depoimentos de autarcas e pessoas ligadas à campanha de Lisboa. Da sua leitura, sobressairão numerosas discrepâncias reveladoras de um processo de escrutínio eleitoral . desde o recenseamento até à publicação dos resultados em Diário da República . significativamente permeável a erros, à adulteração, intrusão ou intenção dolosa de alterar o sentido de voto dos eleitores, eventuais actos que tornam impossível afirmar com segurança quem, efectivamente, ganhou as eleições de 2001 em Lisboa.
in Eleições Viciadas?, João Ramos Almeida, D. Quixote

12/05/09

Mentalidade bacoca do povo português

Amadora
Meio milhão de visitas deixou Dolce Vita sem condições

por DANIEL LAM

Só no domingo estiveram mais de 150 mil pessoas no centro comercial. Os nove mil lugares do parque de estacionamento não chegaram.
O maior centro comercial do País, o Dolce Vita Tejo, recebeu, desde a sua abertura ao público, na quinta-feira, até domingo, cerca de 500 mil pessoas. O dia de maior afluência foi o domingo, em que se registaram mais de 150 mil visitantes, soube o DN junto de fonte oficial do centro comercial.
O dia da abertura ao público do Dolce Vita Tejo, na quinta-feira, ficou desde logo marcado por uma intervenção policial, soube o DN junto de fonte da PSP. O alerta foi lançado, não porque houvesse alguma tentativa de assalto. O problema é que uma das lojas do centro comercial lançou uma promoção especial de abertura, em que oferecia grandes descontos em equipamentos de som, imagem e informática aos primeiros clientes que ali se apresentassem. Muitas pessoas se juntaram numa longa fila nada pacífica, em que uns se queriam colocar à frente de outros, alegando que o lugar estava marcado por familiares ou amigos. Geraram-se tantos desacatos, que foi preciso chamar a PSP para repor a ordem pública.
Esta idolatria pelas catedrais do consumo é reveladora da incultura de um povo.

10/05/09

Comentários

Família jantava quando um grupo de indivíduos entrou em casa. Estiveram sequestrados durante uma hora e tiveram de revelar onde tinham dinheiro e peças de ouro. PJ de Braga está a investigar. DN

Só quando as casas dos políticos e restantes grupos influentes começarem a ser invadidas é que algo será feito para estancar a mais do que provável guerra social…

Gordon Brown, ministros e deputados usaram e abusaram do sistema de financiamento da segunda casa. Cada um podia gastar até 24 mil libras, mas muitos aproveitaram para renovar as primeiras residências pagando até tampas de sanita com verbas públicas.

Já não é novidade que quem se envolve na politica é para proveito pessoal. Poucos ou nenhuns estão para servir.

O prémio Nobel da Economia Joseph Stiglitz considerou hoje que a crise mundial provou que o "pensamento da Direita sobre a economia de mercado" está errada. Crise é o resultado da "luta de classes contra os mais pobres" realizada pelo sistema financeiro norte-americano com a cumplicidade do poder político. (…) Começou por lembrar a forma como as instituições financeiras conseguiram convencer os políticos a desregular os mercados. Foi a "corrupção ao estilo americano", feita através de "contribuições milionárias para campanhas, de forma menos directa do que nos países em desenvolvimento e envolvendo montantes muito mais elevados". "Os bancos falharam muitos investimentos nos últimos anos, mas foram muito bons no investimento político. Apostaram nos dois partidos, à espera de retornos e conseguiram-nos", disse o economista norte-americano.

Não sou perito em economia e há anos que disse o mesmo. Era demasiado evidente que interessava aos possuidores de grande capital que existisse desregulação, para movimentarem o dinheiro sem qualquer controlo estatal.

08/05/09

Que motivação está por detrás da chuva legislativa do governo socialista?

Hipótese provável:

Diogo Freitas do Amaral, Joaquim Gomes Canotilho, Paulo Otero, José Luís Saldanha Sanches, Jorge Miranda ou Vital Moreira juntam-se a Marcelo Rebelo de Sousa no rol dos mais solicitados. Os pareceres são requeridos por entidades tão distintas como federações de futebol, autarquias, multinacionais ou o próprio Governo.
(…) O que é certo é que este mercado continua a mover milhões. O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia aponta que um parecer jurídico andará entre os "10 e 15 mil euros". Já Saldanha Sanches sobe a parada: "Custam entre 20 e 30 mil euros." Porém, o fiscalista ressalva que "depende da complexidade" e confessa que elabora "à média de um por mês".
DN
O problema dos ordenados da classe política é de difícil discussão. Num país onde o salário mínimo nacional não atinge sequer os 500 euros soa muito mal a boa parte da opinião pública defender que os autarcas, os deputados, os ministros ou até mesmo o primeiro- -ministro e o presidente da República devem receber mais. Afinal, dirá a vox populi, José Sócrates ganha mais de cinco mil euros, Aníbal Cavaco Silva perto de sete mil.
Mas baixos salários para a classe política significam menor qualidade. Com muitas empresas a oferecerem aos seus quadros de topo remunerações acima dos 15 mil euros, e em certos casos bem mais do que isso, uma carreira política não se afigura atractiva para quem tem de pesar entre a qualidade de vida pessoal e o serviço público. E não vale a pena argumentar que servir a sociedade é já paga suficiente - o primeiro presidente americano exigiu um salário, logo no século XVIII. George Washington era abastado, mas os sucessores poderiam não o ser, e assim garantiu que nem só os ricos poderiam ocupar cargos políticos.
Contra os populismos vale também a pena notar que se há quem ganhe bem na política, e sobretudo quando a abandona, há também quem perca dinheiro por optar pela vida pública. O DN fala hoje dos pareceres pagos a peso de ouro que muitos juristas assinam. Vital Moreira é um deles. Mas o catedrático de Coimbra, cabeça de lista do PS às eleições europeias, vai perder dinheiro com a sua passagem por Estrasburgo. E sem garantias de algum dia recuperar, em termos económicos, o que deixará de ganhar enquanto estiver no Parlamento Europeu.
Editorial DN

Comentário:

O principio da defesa de um salário condigno é consensual. No entanto essa condignidade só é defendida para os quadros superiores e nunca para o trabalhador. A tese “baixo salário, menor qualidade” também se aplica aos quadros não superiores; porque não defendê-la para estes e só a defender para os quadros superiores? A qualidade também deveria ser exigida para os escalões laborais inferiores…
Os politicos que ocupam cargos de responsabilidade deveriam ter salários superiores; mas em contrapartida, também deveriam ser responsabilizados individualmente pelas decisões que tomaram em funções, mesmo após o abandono destas. Afigura-se muito fácil optar por decisões que se revelam onerosas para o erário público e escudarem-se na inimputabilidade politica para não serem responsabilizados. Quando os politicos estiverem dispostos a assumir esta cláusula, estão criadas as condições para pagar salários idênticos aos dos grandes grupos económicos.
Contudo, convém salientar que existem regalias implicitas pela ocupação de cargos politicos relevantes: abrem-se portas no mundo empresarial. Todos os politicos que ocuparam altos cargos foram posteriormente contratados pelos grandes grupos económicos, e tal só aconteceu pelo cargo que ocuparam e o acesso privilegiado a informação. Por isso, a compensação surge a médio prazo; quando Vital Moreira regressar do parlamento europeu, já não será pago a peso de ouro mas de diamante pelos pareceres que lhe solicitarem, escudando-se no curriculo que construiu…

A iconografia de colarinho branco



Esta é a imagem que assalta o meu cérebro sempre que penso em banqueiros. Esses 'meninos' pertencem ao grupo restrito de indivíduos que sabem quem tem património, quanto, onde e origem. Contudo, compactuam placidamente em nome do ambicionado lucro, numa total irresponsabilidade social, permitindo pela negligência e indiferença, a existência da corrupção e branqueamento de capitais. À distância de um click, podem obter toda a informação financeira sobre seja quem for, e se fossem cidadãos honrados, moralmente e eticamente íntegros, com responsabilidade social, denunciariam todos os criminosos de colarinho branco. Claro que isto implicava abdicarem dos imensos lucros, e consequentemente, da vida luxuosa a que dariam acesso...

Comparação histórica

Ao longo da história de Portugal existiram vários regimes que podem ser classificados de ditatoriais. O último foi no período denominado Estado Novo que terminou em 1974. Além da característica repressiva destes regimes, também existe outra que se vulgarizou: os ditadores acumulam fortunas pessoais. Portanto, o tipo de regime serve para enriquecimento pessoal e praticamente em todas as ditaduras ocorreu este fenómeno. Contudo, em Portugal, os homens de topo do regime ditatorial, nomeadamente Salazar e Marcelo Caetano, não enriqueceram, tendo até deixado património relativamente modesto. Neste aspecto Portugal foi excepção à regra.
Todavia, se compararmos com os políticos actuais, não existe nenhum que não possua um património invejável, o que obviamente é motivo de reflexão...

07/05/09

A deterioração sócio-laboral

“Se pudesse, se me deixassem, já estava em casa há muito tempo”. Esta é a afirmação que ouço com mais frequência da boca de quem trabalha. As pessoas referem-se a pedir a aposentação; este sentimento é revelador da degradação social e das relações laborais a que se chegou. As pessoas não gostam do trabalho que exercem e só se mantêm porque precisam do dinheiro para viver. Houve tempos em que várias pessoas se mantinham em funções muito para além da idade da aposentação; isto significava que tinham prazer no trabalho que exerciam, que se sentiam bem, acarinhadas, reconhecidas. Quando as pessoas são maltratadas, exploradas, vivem num mau ambiente laboral, o sofrimento é atroz e leva ao desabafo de preferirem se aposentar.

Como não existe uma tradição de luta laboral em Portugal, o estado da situação perdura pelas gerações. No sector privado são pontuais as situações de greve ou protestos, devido à fragilidade que o Código do Trabalho provoca nos trabalhadores. O sector público era o barómetro da manutenção dos direitos sociais, mas a inveja e manipulação das massas trabalhadoras do sector privado, permitiu ao poder também fragilizar os trabalhadores da Administração Pública.

Em alguns sectores específicos (por exemplo, aviação, saúde) ainda se encetam formas de luta mais duras, com vários dias consecutivos de greve. Mas isto só é possível porque os salários que esses trabalhadores auferem torna possível essa forma de luta, não pondo em causa a sua sobrevivência diária.

E deste modo, as gerações mais novas das famílias menos abastadas e portanto com menos capacidade de tráfico de influências para adquirirem um emprego respeitável nos seus direitos, quando entrarem no mundo do trabalho, vão se sujeitar a condições de índole esclavagista, deteriorando o tecido social.

Como dizia Otelo Saraiva de Carvalho em 1984, a passividade e amorfismo das massas trabalhadoras no país do desenrasca, são factores limitativos mas acumuladores de tensão. Historicamente, essa tensão quando se libertava foi sempre de forma destrutiva, conduzindo a revoltas sociais sangrentas e destruidoras do tecido económico. É esta forma de equilíbrio social que deveria preocupar seriamente os dirigentes do país, dadas as consequências que pode acarretar para a nação...

06/05/09

O alheamento cinico dos politicos

Financiamento dos partidos
“Festa do Avante é argumento da carochinha” diz Cravinho

João Cravinho em entrevista à Rádio Renascença criticou a nova lei de financiamento dos partidos políticos e apelou à intervenção do Presidente da República por estar em causa “um atentado ao bom funcionamento das instituições democráticas”.
No espaço de opinião “Edição da Noite” da Renascença o ex-deputado socialista manifestou-se indignado com a nova lei, aprovada na semana passada no Parlamento, classificando-a como “uma pouca-vergonha” e “uma porta aberta à corrupção”.
Para Cravinho não há justificação para esta alteração. E a argumentação de que foi feita por causa da Festa do Avante é um “argumento da carochinha”.
O socialista critica também os deputados por não terem aproveitado a oportunidade para regulamentar o financiamento das campanhas internas para as lideranças partidárias, classificando essa atitude como “autismo completo” .
Por tudo isto, João Cravinho apela à intervenção de Cavaco Silva porque segundo diz a “lei é um atentado ao bom funcionamento das instituições democráticas”.
A corrupção grassa com o beneplácito dos politicos, quiçá por serem parte interessada...

04/05/09

Sintomas de subdesenvolvimento

O Estado português vai pagar uma indemnização de 8500 euros a um cidadão de Baltar, em Paredes, devido a atrasos na Justiça. Alberto Rui Silva recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem depois de estar há 14 anos à espera de uma decisão judicial.

O que se pensava do povo português há 25 anos...

Análise situação politica (Abril 1984)

Luta não generalizada- Doc. Nº5 e critica a fazer-lhe: derrotismo e recusa intv armada- lutas econimicistas- e não politicas.
O saldo qualitativo em frente em termos pedagógicos. Tomada do Poder!
Será que estamos ainda longe dessa fase?
Vamos então definir etapas tácticas.
N/ capacidade e n/meios humanos e materiais.
Táctica- militarização? É o que, fundamentalmente nos distingue do PC.
Atenção à passividade e amorfismo das massas populares e trabalhadoras, no país do desenrasca.


Anotações dos cadernos de Otelo Saraiva de Carvalho sobre o Projecto Global (Directório Politico-Militar das FP-25)

Percepções justificadas

Num debate na SIC, António Costa manifestava-se farto dos políticos serem considerados ladrões (no contexto de justificar os vários processos judiciais abertos pelo PM contra vários jornalistas). Esta indignação até teria a sua justificação mas:
- quando os políticos, através da sua passividade, conivência ou negligência, não combatem a corrupção
- quando aprovam leis que diminuem os direitos sociais e a qualidade de vida dos cidadãos
- quando nenhum vive em dificuldades económicas, apresentando patrimónios financeiros e imobiliários inalcançáveis para o cidadão comum
- quando mentem descaradamente e despudoradamente para atingirem lugares de poder
- quando traficam influências para fins pessoais
- quando nada disto é atenuado ou denunciado e até hoje condenado

é difícil não ter essa percepção dos políticos…

Os privilégios ainda andam por aí...

Ser promovido sem estar a trabalhar é um privilégio de uma elite. Em Portugal os militares são essa elite, pois podem ser promovidos em situação de aposentados. Obviamente que implica um aumento da pensão de reforma, pois passam a receber de acordo com o novo posto hierárquico. Os critérios de promoção são meramente políticos, o que dá azo à arbitrariedade e amiguismo. O dia 25 de Abril de cada ano é a época em que o prémio é distribuído aos felizes contemplados.
É escusado dizer que isto acontece nesta classe porque é a que mantém a soberania do país, o que é o mesmo que dizer, os que verdadeiramente possuem o poder…

Justiça económica

Existe uma justiça para ricos e outra para pobres. Esta é a conclusão que qualquer cidadão já retirou há muito tempo, e que é reforçada pela última alteração à tabela das custas judiciais. Também em tempos o presidente do sindicato dos juízes já o tinha afirmado peremptoriamente quando foi publicada a última alteração ao código penal. O custo financeiro para recorrer aos tribunais é de tal modo elevado que não é qualquer um que possui rendimentos que o suportem. Analisando estatisticamente os casos de condenação em tribunal, a esmagadora maioria ocorreu com o patrocínio de advogados oficiosos; os que recorreram a advogados contratados têm melhor probabilidade de defesa. A explicação é simples: a defesa implica accionar diligências que têm um custo; o advogado oficioso não as acciona porque o seu cliente não pode pagá-las, e deste modo, muitas vezes não são refutados os meios de prova apresentados. O cidadão é condenado por deficiência na defesa.
Os casos da menina inglesa desaparecida e o seu homónimo português ocorrido em Portimão um ano antes, são paradigmáticos: a mãe portuguesa foi condenada sem nunca ter sido encontrado o corpo ou sequer se saber o que aconteceu e o casal inglês continua a ter acesso aos meios de comunicação social de topo. Num caso utilizou-se os meios de investigação normais e no outro envolveu-se os níveis de hierarquia superiores, gastando-se um milhão de euros na investigação…
O que é mais odioso é o desplante da classe politica continuar a negar esta evidência…

02/05/09

A raiva

No imediato, vai existir um aproveitamento demagógico do incidente, recorrendo à vitimização. Em principio, toda a violência é condenável; contudo, existem circunstâncias especiais em que é o único recurso disponível para repor a justiça.
Não existe só a corrupção financeira; também existe a corrupção moral. E Vital Moreira é moralmente corrupto. Um indivíduo que no passado foi um destacado militante do PCP, é hoje um feroz defensor do capitalismo neoliberal personalizado pelo governo socialista. Esta inversão ideológica só é justificada para satisfazer ambições pessoais. Ou como diz o povo, para tratar da vidinha. Um individuo que durante anos não teve qualquer intervenção politica, e que recentemente apenas ganhou uma coluna no jornal PÚBLICO, que usou como plataforma de propaganda do governo socialista, recebendo o prémio de um lugar no Parlamento Europeu por esse trabalho. Esta atitude provoca raiva e enoja qualquer pessoa moralmente íntegra, produzindo nos mais fracos comportamentos de extravasamento violento.
Existe um rol de personagens no nosso país que fizeram o mesmo percurso moralmente corrupto, vendendo-se por 30 dinheiros: Zita Seabra, Pina Moura, Durão Barroso, Augusto Santos Silva, etc., etc..
O cidadão assiste frustrado a esta degradação ética e moral da sociedade em que vive, e vê-se na contingência de optar por duas situações: envereda pelo mesmo caminho de comportamentos individualistas ou uma das reacções à frustração é a violência…

O 1º de Maio deve acabar ou se reforçar?

A «precariedade subjectiva» está associada ao assédio moral, afecta pessoas com qualificações superiores e sem qualificações, e «é sentida por determinados trabalhadores, que têm uma situação laboral estável, mas sofrem uma pressão permanente» para concretizar os objectivos das instituições e das empresas, objectivos esses que muitas vezes estão «para além do que conseguem ou têm condições para fazer». O acréscimo da mobilidade, com deslocações frequentes dentro e fora do país, e o trabalho extra não remunerado são alguns exemplos desta intensificação.
(…) após um «período de expansão económica sem precedentes - os 30 anos dourados de crescimento e pleno emprego», com o surgimento de uma nova ordem económica e social «está tudo em jogo outra vez».
Luísa Veloso, investigadora do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).

O governo no Portugal 2009

Uma 'aberração' na politica

Num país onde as queixas de fraude eleitoral são comuns - e normalmente ignoradas - a atitude de Anton Chumachenko não passa despercebida. As autoridades dizem que ele ganhou umas eleições, mas ele insiste que perdeu. Candidato pela primeira vez e membro do partido no poder, Rússia Unida, de Vladimir Putin, Chumachenko foi eleito para um concelho local legislativo em São Petersburgo no mês passado. Três semanas depois, renunciou publicamente à sua própria vitória, expressando indignação por os votos terem sido falsificados a seu favor. "Não preciso deste tipo de vitória!", escreveu o recém-licenciado numa carta aberta aos eleitores. "Não quero começar a minha carreira política com um desrespeito cínico pelos direitos, pelas leis e pela moralidade."A atitude de Chumachenko apanhou as autoridades de surpresa e causou uma indignação generalizada, desafiando o corrupto sistema eleitoral de uma forma que nenhum membro da oposição teria conseguido fazer. Mas também deixou de boca aberta os críticos do Governo, muitos dos quais ficaram incrédulos por um jovem político que cresceu na Rússia de Putin estar a escolher o idealismo em vez do cinismo que domina actualmente o mundo político deste país.
Em contrapartida, o acréscimo de filiados concentrou-se praticamente na administração pública, na Saúde e na Educação. Esta tendência não surpreende Elísio Estanque, professor de Sociologia do Trabalho na Universidade de Coimbra. "Os sindicatos crescem nos sectores mais estáveis [ligados ao Estado] e no sector dos serviços", diz. Este especialista chama a atenção para o facto de ser a classe média "que mais tem aguentado o sindicalismo", até porque "o operariado está em declínio". As últimas grandes manifestações dos professores mostram que é naquela franja da sociedade, "a que mais tem vindo a perder com as mudanças na administração pública", que reside o "último bastião do sindicalismo em Portugal", advoga.
Para este responsável, "a imagem dos sindicatos juntos dos trabalhadores está muito degradada" e a tendência é para "que surjam novas redes, novos movimentos de defesa dos trabalhadores". Até porque os patrões portugueses "dão cada vez menos importância à diversidade interna" e à existência de organizações representativas dos trabalhadores, "fundamentais para a regulação do conflito interno". Esta tendência, "muito influenciada pela globalização", leva os trabalhadores a "auto-reprimirem-se, com medo de entrarem na lista negra e serem descartados", diz Elísio Estanque. Mas, à medida que a pressão for aumentando, aumenta também a "vontade de explodir", e é provável "que venhamos a assistir a algumas explosões sociais", vaticina.

Sintoma de uma sociedade afectivamente doente

Este episódio revela a doença crónica afectiva de que padece a sociedade humana; o desprezo prestado a muitos seres huamanos, a indiferença entre uns e outros, a competição destrutiva pela posse num lugar cimeiro no colectivo, leva ao abandono e indiferença afectiva, que resulta nestas atitudes (aparentemente) incomprensiveis: