03/12/10

A 'rigidez' da lei laboral

Um dos insistentes argumentos usados pelos paladinos do neoliberalismo económico é a (suposta) rigidez laboral em Portugal, ou traduzindo, a dificuldade em despedir um trabalhador. Esta falácia é facilmente desmentida com as centenas de despedimentos colectivos céleres que foram feitos nos últimos anos; quando se fala em dificuldade, está-se referir que é difícil despedir sem indemnização, porque caso a entidade patronal esteja disposta a pagar, a dificuldade de despedir não existe. Além disso, de acordo com a informação da OCDE sobre o índice de rigidez das leis laborais em vários países (classificação de 0 a 6, sendo 6 o mais rígido), Portugal possui o índice 2,93, atrás da Espanha e a par com a França, estando próximo da Alemanha e Itália (2,39)…

Essa (suposta) rigidez é facilmente ultrapassada pela atitude de muitos empresários, como alguns exemplos a seguir relatados:

Um patrão, distribuidor da SAAB no norte do país, até um rotweiller pôs ao lado, durante uma reunião de confronto com um trabalhador. O caso resolveu-se com um acordo indemnizatório de apenas €6 mil. Rita Garcia Pereira relata um outro caso, em que um CEO de uma farmacêutica usou um chicote durante reuniões de avaliação de objectivos.

Aos quadros intermédios da France Telecom foi dada formação sobre como lidar com processos de mudança laboral. Terá sido numa dessas formações que ocorreu a estória do ‘gatinho’, contada prelo sociólogo Christophe Dejours. Para ilustrar o espírito competitivo e impiedoso do novo Deus-o mercado- foi pedido a uma dezena de formandos que, durante 5 dias tratasse de um gato apenas para no 6º dia o matarem. Só um dos alunos, uma mulher, não o fez; foi a única a ser enviada para tratamento psiquiátrico.” Revista Sábado

Sem comentários: