09/10/10

É assim que os bancos mantêm os lucros

por Paula Cordeiro

03 Setembro 2010

Qualquer serviço bancário actualmente prestado pela banca é alvo de pagamento de uma comissão. É uma realidade que não é de hoje, mas que ganha particular destaque face aos constantes aumentos que estas comissões têm sofrido, bem como às críticas recentes sobre o carácter abusivo de algumas delas.

Em nome da transparência, os bancos são obrigados a divulgar toda e qualquer comissão que cobram. Desde o início do ano, têm de fazê-lo de forma exaustiva e online. Resultado: cada banco publica um preçário com mais de cem páginas, de tal forma extenso que compromete o objectivo que esteve na base da sua criação, ou seja, a transparência.

Em entrevista ao DN, na semana passada, o secretário-geral da Deco - Associação de Defesa do Consumidor, Jorge Morgado, convidava os leitores a consultarem um preçário e a testarem se de facto ficavam elucidados sobre todos os custos existentes. Foi o que fizemos e o resultado foi a detecção de um vasto leque de comissões complexas, elevadas e outras ainda de actividades colaterais à própria actividade bancária.

O crédito à habitação é, de facto, o grande "filão" bancário no que respeita à cobrança de comissões. Sendo este o negócio central da banca de retalho, e face ao esmagamento das margens financeiras nos últimos anos, os bancos alargam a prestação de serviços conexos à compra de casa e taxam-nos cada vez mais.

É precisamente no segmento do crédito à habitação que nos deparámos com a comissão mais alta inscrita num preçário: 721,15 euros, cobrados pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), por estudo e montagem de um empréstimo desta natureza, a quem comprar habitação secundária, ao abrigo do programa Live in Portugal. A comissão normal pelo mesmo serviço é de 221,15 euros.

É na CGD que encontramos aquela que pode ser classificada como a comissão mais "transparente": são os 100 euros cobrados a quem solicitar a "renúncia ao ónus de inalienabilidade ou outros ónus"...

No campo daquelas que nos fazem sorrir, destacamos duas: o "reenvio de correspondência devolvida (por envio)" retira ao saldo do cliente mais desatento 15 euros. Por outro lado, aos clientes do Millennium bcp que comprem casa através de leasing (poucos, é certo), o banco aplica uma comissão de 150 euros a quem pedir "autorização para representação em assembleia de condomínios". A maioria dos clientes pagaria para não ir a esta reunião...

No segmento de despesas de manutenção de contas à ordem, detectámos que o Banco BPI aplica uma comissão de 15 euros sobre "contas paradas". A CGD, por seu lado, tem a já famosa comissão de 5 euros por pedido de "informação verbal". A par desta, quem for levantar dinheiro da sua conta ao balcão sem cheque ou caderneta (apenas com BI) paga 3,70 euros também na CGD.

No campo das boas práticas, encontramos no Santander Totta um preçário especial, com muitas isenções na renegociação de dívidas para clientes desempregados. Mas este banco, contudo, alarga a sua prestação de serviços à administração de propriedades e cobra 36,14 euros pela "mostragem de habitação para arrendamento".

O Banco Espírito Santo (BES) divulga no seu preçário uma comissão de 85 euros por "deslocação do funcionário para entrega do distrate", ou seja, o documento que comprova o pagamento integral de uma dívida. De salientar que este banco é o único, entre os cinco grandes, que aplica comissões a pagamentos online, embora com muitas excepções.

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