Fogo de vista

O fogo de artifício tipo Magalhães, Novas Oportunidades e computadores e-escola, servem para entreter o povinho e iludi-lo dos verdadeiros problemas que entretanto vão persistindo:

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) desactivou vários postos de atendimento e chega a ter apenas seis ou sete pessoas para atender as chamadas de socorro de cinco distritos do País.
Há sete meses que a central de Lisboa do INEM deixa por atender centenas de chamadas por dia, um escândalo denunciado pela TVI há 2 semanas.
A ministra da Saúde e a direcção do INEM parecem impotentes para resolver o problema, que todos os dias põe em risco a vida de muita gente da Grande Lisboa e do Alentejo.

Sentido de Estado

Aquilo que o PM não tem. Numa alocução completamente inoportuna, emitida na cimeira internacional com o objectivo de discutir a crise internacional, fez propaganda comercial sobre o computador Magalhães, em plena reunião intergovernamental.

Um PM que não tem noção do ridiculo demonstra bem o tipo de pessoas que podem chegar ao poder neste país...

Tema aglutinador

A iniciativa de afrontar um governo publicamente é um acto de desespero, de pessoas que vislumbram o descalabro eminente. Um exemplo paradigmático desta afronta são as dezenas de movimentos espontâneos nas escolas contra mais uma avalanche legislativa sem nexo e qualquer fundamento pedagógico. Nunca na classe docente se viu tamanha união, conhecendo a normal diversidade de pensamento que espartilhou sempre qualquer acto solidário. Uma desobediência civil assombrosa tendo em consideração o tradicional comodismo do povo português; mas o que é extraordinário á a assombrosa arrogância e desprezo por parte da classe dirigente, num sinal claro de castrar a cidadania. Talvez a contraproducência do acto tenha consequências inimagináveis…

Ignorar os avisos

Muitas vozes se insurgiram contra a globalização económica e contra o neoliberalismo, com o endeusamento do mercado de capitais. Há muito que se alerta sobre a catastrofe ambiental; tal como se ignorou os avisos económicos com as consequências visiveis, também s está a ignorara os avisos ambientais, com consequências incomensuravelmente maiores...

Ambiente. O mundo está à beira de um colapso pois os recursos naturais consumidos pelo homem em muitos países são muito superiores à capacidade de regeneração da natureza. Se não houver alterações drásticas nas atitudes humanas, a ruptura pode ser irreversível, alerta a WWFRecursos estão a ser gastos a um ritmo alucinanteSe todos os habitantes da terra fossem como os portugueses, seriam necessários dois planetas para assegurar a sobrevivência da população mundial. Isto porque, em Portugal, o consumo de recursos naturais é quatro vezes superior à capacidade biológica do nosso território. Um deficit ecológico preocupante, extensível a muitos países do mundo. O futuro avizinha-se ainda mais dramático, pois se a situação não se inverter drasticamente, o planeta entrará em crash ecológico. DN

Os efeitos do neoliberalismo selvagem

Três atacantes entraram na funerária e mataram pai do jovem de 18 anos

A funerária Jardim de la Esperanza, em Mexicali, no Norte do México, estava vazia, com excepção da capela A. Era aí que, na noite de domingo, a família de Francisco Javier Leyva Ruiz, assassinado na sexta-feira, em Sonora, velava o seu corpo. Até que três homens irromperam no recinto: "Já chegámos, Javier...", disse um deles, antes de começar a disparar. O pai do jovem de 18 anos morreu no local e a mãe está em estado muito grave. As autoridades já estão a investigar mais este caso, desconhecendo-se para já o que terá motivado o crime. Os três atacantes, que usaram armas de grande calibre, conseguiram fugir numa carrinha e ainda não foram capturados pela polícia. Francisco Javier Leyva Borbón, de 45 anos, não resistiu aos 13 disparos na cabeça, tórax e abdómen, revelou aos media locais o responsável pelos serviços de medicina legal. Por seu lado, a mãe do jovem, María Guadalupe Ruiz, de 38 anos, teve que ser operada depois de uma das dez balas com que foi atingida quando procurava defender o marido ter ficado alojada no cólon. Os três homens dispararam ainda contra o caixão.

Este é apenas mais um dos episódios diários de violência no México, onde os cartéis de droga estão em guerra aberta pelo domínio das rotas de exportação para os EUA. No mesmo dia do ataque, foram executados outros sete homens no mesmo estado, Baixa Califórnia. Só este ano, segundo os números da imprensa mexicana, terão sido assassinadas mais de 3800 pessoas no país.

O estalinismo à nossa porta

Paul Rangel , líder parlamentar do PSD, fez ontem "um apelo ao primeiro-ministro" para que este explique o relato feito pelo Expresso do último sábado, em que se dava conta de que José Sócrates ligou ao director do Diário Económico tentando desmentir a manchete daquele jornal que referia as alterações das regras de financiamento partidário introduzidas pela proposta de Orçamento para, em fase posterior, vir a admitir que o jornal tinha razão. DN

O gabinete do primeiro-ministro confirmou ontem ao PÚBLICO que José Sócrates telefonou na passada semana ao director do Diário Económico (DE) para "esclarecer" a notícia que dava conta da alteração da lei do financiamento dos partidos no âmbito do Orçamento de Estado (OE) para 2009. Público

As mini ditaduras

P(S)IDE em acção

Mensagens dos funcionários dos impostos foram inspeccionadas
27.10.2008, Vítor Costa - PÚBLICO

Auditoria da Inspecção-Geral de Finanças passou à lupa as mensagens de e-mail enviadas para órgãos de comunicação social

A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) analisou milhares de mensagens de e-mail de centenas de funcionários dos impostos e, após obter uma autorização judicial, leu o conteúdo de muitas dessas mensagens, designadamente as enviadas para órgãos de comunicação social com o objectivo de identificar fugas de informação. A consulta, feita sem conhecimento dos funcionários, foi realizada no âmbito de uma auditoria da IGF prevista no seu plano de actividades para 2006, que mereceu a concordância do ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em Novembro de 2005.

A Polícia Judiciária pediu ao gabinete nacional da Interpol que tentasse saber junto da sua congénere nos Estados Unidos da América (EUA) quem é, ou quem são, os autores do Jumento, um blogue que se dedica essencialmente a relatar alegados acontecimentos ocorridos no interior da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI).

Nem os neardentais eram assim

É esta a sociedade que temos. Os nossos antepassados hominídeos procediam a exéquias fúnebres dos membros do seu grupo, como está documentado em vários locais arqueológicos. Os seus descendentes vivem em grupo, não vivem em sociedade, e são obrigados a desprezar a sua ascendência. E assim, qualquer um de nós não é mais do que um ponto final no meio de mil volumes de livros…

Cerca de 80 corpos ficam por reclamar todos os anos

Todos os anos, cerca de 80 corpos ficam por reclamar nos gabinetes médico-legais do Instituto de Medicina Legal, a maioria de sem-abrigo, toxicodependentes e imigrantes.
Dados do Ministério da Justiça avançados à agência Lusa indicam que, no ano passado, ficaram por reclamar pelas famílias 67 corpos e este ano são já 55, a maioria em Lisboa (18) e no Porto (16).
«São essencialmente casos de pessoas idosas desprezadas pela família, que morrem sozinhas na habitação, num hospital ou num lar de idosos da Segurança Social e depois as famílias não os reclamam para, se calhar, não terem a despesa inerente a um funeral», disse à agência Lusa o presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), Duarte Nuno Vieira. DN

Estamos a pagá-los

(…) Mas o recinto do Benfica, e os do FC Porto e Sporting (em perda, refira-se), são quase miragens num país que se viu em mãos com meia dúzia de "elefantes brancos" - como os designam os críticos. Cinco anos depois, que fazer aos aparelhos do Algarve, Leiria, Aveiro (sem equipas do campeonato de topo, ou mesmo sem equipas, como no caso de Faro/Loulé), e mesmo Coimbra e até Braga?
Os outros são autênticos sorvedouros de dinheiros públicos, na sua maioria. Em Aveiro, por exemplo, a Câmara Municipal local (a mais morosa no país a cumprir as obrigações com fornencedores) já fez a confissão pública de incapacidade de rentabilizar um estádio para cerca de 30 mil pessoas que tem, em média, duas mil a assistir a cada partida. Ali ao lado, em Leiria, e para se atestar a dimensão do problema, a média de assistências situava-se em 2007/08 ligeiramente acima das três mil pessoas. Mas esta época a equipa foi relegada à II Liga. E as (poucas) pessoas que iam ao recinto começaram a debandar: a média caiu para perto das mil pessoas por encontro de futebol. DN

Muitas vozes foram contra o Euro-2004, uma herança de um governo socialista, do qual fazia parte este PM. Mas as vozes concordantes, que percorreram inúmeros debates televisivos, agora esgueiraram-se cobardemente para o anonimato, visto já terem obtido parte do repasto ou ajudado alguém a obter.
E agora, mais uma vez, o zé povo é que paga; e o TGV vai ser o outro elefante branco, para o Zeca pagar…

O país da desigualdade

A bolsa média mensal atribuída a um aluno do ensino superior, pouco mais de 170 euros, não chega a um terço do que recebe um desempregado que regresse à escola para completar o 6.º, 9.º ou 12.º ano e obter uma qualificação profissional, num curso de Educação e Formação para Adultos (EFA)
(…) Comparativamente, ao entrar num curso EFA, a partir dos 18 anos, o desempregado, graças a apoios comunitários, tem assegurado durante 14 meses o equivalente ao salário mínimo (426 euros), acrescido de subsídios de refeição e transportes que elevam o montante para cerca de 500 euros. Se tiver filhos, recebe ainda apoios para a creche. DN

Falta de ética e moral

O PM afirmou na entrevista TSF/DN, que sem maioria absoluta não é possível haver reformas. Além da evidente chantagem ao eleitorado, está expressa na afirmação o que de mais ignóbil existe na politica: a falta de ética. Qualquer politico, independentemente da sua ideologia partidária, deve governar para o país e não para o partido. Neste contexto, qualquer decisão, desde que demonstre beneficio para a população, devia ser apoiada por todos os partidos. Mas como prevalecem os interesses partidários sobre os nacionais, os partidos da oposição nunca apoiam, mesmo que intimamente concordem.
Esta afirmação do PM é uma mentira porque exemplifico com os países escandinavos, onde não existem governos com maioria absoluta e nunca foi impedimento para o desenvolvimento ou para o cumprimento integral do mandato.

Um diálogo paradigmático

Conto um episódio do qual fui testemunha, no dia 25/10 à tarde. O acontecimento ocorre quando estava sentado numa bancada de um pavilhão desportivo, a assistir a um evento, e ouço uma conversa entre dois adultos jovens (25-30 anos):

Adulto 1 (A1)- Então já tens internet em casa?
Adulto 2 (A2)- Já.
A1- Até que enfim! Tanto tempo!...
A2- Então, não tinha computador não podia ter internet, não é?
A1- Oh pá, porque é que não te inscreveste no RVCC? Lá dão-te um computador por €150.
A2- RVCC??
A1- Sim, aquela coisa das Novas Oportunidades. Dão-te o 9º ano. Apresentas uma biografia e ao fim de 3 meses dão o diploma do 9º ano
A2- Mas eu já tenho o 9º ano.
A1- Tiras o 12º. Ao fim de um ano, já tens o diploma.
…
Este diálogo é paradigmático da ideia que se transmitiu á população de uma das medidas mais mediáticas deste governo.
O fenómeno evoluiu deste modo por dois motivos:
1- a proliferação desregulada de centros novas oportunidades (CNO)
2- a imposição de metas de certificação aos CNO, em que têm de certificar, em média, 300 adultos/ano.

Com o estabelecimento de metas para o ensino regular, não é difícil profetizar o que vai acontecer. O problema é que a politica vive do imediato e tem essa vantagem a seu favor, porque quando se perceberem as consequências nefastas destas medidas, já passaram vários anos e os responsáveis estão refastelados nos seus cargos dourados…

A insidiosa extinção da escola pública

Apesar dos anúncios continuados a afirmar o contrário, existem sinais do governo de querer acabar com o ensino público, ou pelo menos, de não o financiar. O exemplo seguinte é paradigmático:

Uma das críticas ao processo de avaliação prende-se com a disparidade de grelhas aprovadas em cada escola. "Os problemas existem tanto do lado das grelhas demasiado vagas, onde toda a subjectividade entra, até às mais detalhadas onde o preenchimento se torna uma enorme dor de cabeça", comenta Paulo Guinote, autor do blogue Educação do Meu Umbigo. Há casos de fichas que obrigam ao preenchimento de 60 campos pelos coordenadores em relação a cada um dos avaliados do seu departamento. Os objectivos individuais, que têm de ser fixados em reuniões entre avaliadores e avaliados, também têm suscitado dúvidas. Num estabelecimento em Cascais, um dos objectivos que podem ser assumidos é o da promoção do autofinanciamento. Ou seja, a capacidade de conseguir o patrocínio num projecto de escola, considerando--se que a meta foi superada se o professor obtiver esse apoio e angariar 500 euros para a compra de equipamentos. I.L. PÚBLICO

Sancionamento descarado da corrupção

Governo deixa atrasar medida anticorrupção
Três meses depois de expirado o prazo legal para a regulamentação de uma lei anticorrupção, que prevê a criação de um registo de procurações irrevogáveis - uma figura usada no crime económico - o decreto continua por publicar. Segundo o ministério da Justiça, o documento está actualmente em fase de audições. Mas a lei é clara - o prazo legal para o Governo proceder ao enquadramento do diploma terminou a 25 de Julho último. DN

Para aprovar a lei que oferece €20 mil milhões aos bancos, só foram necessários 30 minutos(!). Para aprovar leis que tiram a mama de alguns sanguessugas, são anos...
Isto interessa a alguns e o poder governativo compactua...

Na investigação aos gastos na administração da empresa municipal de habitação social, o MP detectou gastos "sumptuários" que considerou "relevantes" para agravarem o passivo em cinco milhões de euros.
(...) Segundo o MP, os arguidos causaram à Gebalis - a empresa da Câmara Municipal de Lisboa que gere a habitação social - um prejuízo directo de 200 mil euros.
(...)Em refeições, Francisco Ribeiro usou os cartões de crédito da Gebalis para gastar 12,7 mil euros; Mário Peças, 40,1 mil euros; e Clara Costa, 11,5 mil euros. Tudo somado: 64,3 mil euros. Conclusão do Ministério Público: "Os almoços de trabalho ocorriam sempre a expensas da Gebalis e tinham, em regra, lugar em restaurantes de preço elevado e consistiam em repastos incompatíveis com a sua natureza e com a situação financeira da empresa." O mais caro ascendeu a 870 euros, despesa paga pelo cartão de crédito de Mário Peças, em 30 de Outubro de 2006, na Varanda da União. Mas as despesas não se ficaram por aqui. O levantamento efectuado pela investigação criminal incluiu livros, viagens, DVD e outros objectos. Verificou, por exemplo, que em 20 de Julho de 2006 o arguido Mário Peças comprou dois conjuntos de caneta e esferográfica (um deles Montblanc) no valor total de 2686 euros, "dando--lhes destino associado à satisfação dos seus próprios interesses pessoais". Viagens com namoradoTambém se verificou que dois dos arguidos usaram os cartões de crédito para viagens em períodos de férias pessoais, todas em 2006. Clara Costa fê-lo numa viagem a Belfast (12 de Junho) e noutra a Viena (27 de Junho); Mário Peças numa a Dublim (15 de Setembro) e noutra Rio de Janeiro (6 de Outubro). Contas feitas, a Gebalis pagou em viagens 56,9 mil euros (no ano de 2006) e 24,1 mil euros em 2007 (até 31 de Outubro). Sendo que, em várias efectuadas pela arguida Clara Costa (a Cracóvia, Belfast, Dublim, Marraquexe, Viena e Sevilha), esta se fez acompanhar pelo namorado. O MP concluiu que os custos das viagens do namorado eram parcialmente cobrados à Gebalis. DN

São a oferta de habitações e mais as mordomias das empresas municipais. Quando foram criadas, várias vozes acusaram que era uma lei para permitir o ataque ao bolo orçamental sem dar satisfações, uma abertura descarada ao peculato. Essas vozes profetizaram o que está a acontecer...
Mas nós é que nos lixamos para que esta bodega aconteça, porque aumentam os impostos, extinguem serviços públicos, para que o dinheiro sobeje para os ‘vampiros’...

Citação

"O [PS] das ilhas não cobra taxas moderadoras pois considera que pagar por um serviço que a Constituição determina que seja 'tendencialmente gratuito' é 'um embuste'. Foi este PS que ganhou as regionais nos Açores."

João Paulo Guerra, "Diário Económico", 21 de Outubro de 2008

Tratar da 'vidinha'

Em Outubro de 2005, a subvenção vitalícia foi extinta. Ainda há ex-titulares de cargos políticos com direito a essa regalia?

Por pressão dos parlamentares do PS, o Governo aceitou que a subvenção vitalícia fosse atribuída aos deputados que completem 12 anos de funções até ao final da actual legislatura, que termina em 2009. DN

Jogo sujo do ME

O artigo 138 da Lei do Orçamento do Estado estabelece que o artigo 12.º do decreto regulamentar que define a avaliação [dos docentes] passa a ter outra redacção, não se aplicando o Código do Procedimento Administrativo.

A mesma Lei do Orçamento do Estado, que só entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2009, também diz que esta alteração produz efeitos desde 10 de Janeiro de 2008, data em que foi publicado o decreto sobre a avaliação. Ou seja, valida tudo o que já foi feito nas escolas a este nível. PÚBLICO

Os banqueiros e os politicos que paguem a crise

Uma parte importante dos custos da actual crise vai recair sobre centenas de milhões de pessoas que não beneficiaram do crescimento económico dos últimos anos, prevê um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ontem divulgado.
(…) Nos EUA, por exemplo, em 2007, os presidentes executivos das 15 maiores empresas ganhavam 520 vezes mais do que o trabalhador médio, contra 360 vezes em 2003.No período analisado, o fosso entre os dez por cento de assalariados com maiores rendimentos e os dez por cento com rendimentos mais baixos aumentou 70 por cento nos países para os quais existe informação disponível. PÚBLICO

Os parasitas continuam a sugar

Preço do petróleo em queda livre
17.10.2008

Com o preço do petróleo em queda livre (está a menos de metade da cotação de há três meses), os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo estão a equacionar a convocação de uma cimeira de emergência para avançar com um corte da produção. Ontem, o barril de crude cotou abaixo dos 70 dólares. Em Nova Iorque bateu nos 68,57 dólares e em Londres chegou a ser vendido a 66,26 dólares. No final de julho, o ouro negro bateu o recorde histórico nos 147 dólares por barril. PÚBLICO

Mas o preço nos postos de abastecimento continua na mesma...