Expectativa

Presidente reconhece paridade entre sexos

ABEL COELHO DE MORAIS

EUA. Nova lei reforça combate à discriminação salarial no local de trabalho

O combate da funcionária da Goodyear contra a discriminação salarial a que esteve sujeita anos a fio, apenas por ser mulher, foi reconhecido no final da semana pelo Presidente Barack Obama ao assinar a sua primeira lei, apresentada como um marco na legislação para a paridade remuneratória entre homens e mulheres nos Estados Unidos."Lilly Ledbetter foi uma trabalhadora esforçada que fez o seu trabalho - e fê-lo bem feito - durante quase duas décadas antes de descobrir que, há vários anos, recebia menos do que os seus colegas masculinos pela mesma tarefa. Ao longo da sua carreira, perdeu mais de 200 mil dólares [156 mil euros] em vencimentos, e mais ainda na sua reforma e outros benefícios sociais", afirmou o Presidente americano.

Obama, que assinou a lei na presença de Ledbetter, hoje com 70 anos, realçou que "não pode haver cidadãos de segunda classe no local de trabalho. Isso é não só injusto e ilegal - é mau para as empresas pagarem menos com base no sexo, idade, grupo étnico ou religioso" ou por causa de deficiência física. Funcionária da Goodyear no Alabama, entre 1979 e 1998, Ledbetter foi das raras mulheres a desempenhar o cargo de supervisora neste sector da indústria americana. O seu caso tornou-se conhecido quando colocou a empresa em tribunal, depois de ter descoberto, perto da reforma, que fora discriminada no vencimento. A acção judicial correu até ao Supremo Tribunal que, num acórdão de 2007, se pronunciou contra Ledbetter, com o argumento de que esta recorrera demasiado tarde aos tribunais. No entendimento dos juízes, Ledbetter deveria tê-lo feito até 180 dias após ter ocorrido o primeiro pagamento desigual. Ou seja, a acção judicial deveria ter sido desencadeada algures nos anos 80. A decisão do Supremo suscitou controvérsia política e legal, com Obama comprometer-se a legislar na matéria, caso fosse eleito.

A legislação aprovada, que fica conhecida como a Lei do Vencimento Justo Lilly Ledbetter, em homenagem a esta trabalhadora, estabelece que o assalariado tem 180 dias para iniciar uma acção judicial a contar da data do pagamento de cada vencimento, desde que este consagre uma situação de discriminação. DN

Será que finalmente emergiu um politico que efectivamente governe em função do bem-estar dos cidadãos que o elegeram em vez de governar para as elites? Com este exemplo, tudo indica que sim, mas o meu cinismo ainda é demasiado forte para ficar totalmente entusiasmado…