27/05/08

A verdade não é bonita

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considera que as recentes declarações do bastonário dos advogados no Fórum da Maia "não são aceitáveis" e admite "cortar relações" com Marinho Pinto se este continuar a "manchar a honra" dos juízes.
Segundo a imprensa, o bastonário afirmou, nomeadamente, que "nada mudou dentro do tribunal desde o tempo do Marquês de Pombal", que "as pessoas têm de se dirigir ao juiz da forma mais submissa, que nem com o Presidente da República é assim" e que os "magistrados são temidos, mas não respeitados". DN

Apesar das declarações acintosas, não invalida que sejam verdadeiras. Os juízes têm poder discricionário e arbitrário e podem usá-lo como sendo das suas competências. Felizmente, as suas decisões podem ser sujeitas a recurso, apesar deste ser analisado por outros juízes…
O mesmo se vai passar nas escolas com os titulares avaliadores: com as grelhas de avaliação propostas, a arbitrariedade e discricionariedade são latentes no processo de avaliação, ficando os avaliados à mercê dos humores dos avaliadores. E também vão surgir as submissões em relação aos titulares, sendo temidos mas nunca respeitados…

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